VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

Governo Dilma - Dois projetos de lei anti-indígenas sob regime de urgência em plena campanha eleitoral?

Cleber Cesar Buzatto - Secretário Executivo do Cimi, 05/09/2014.

O governo Dilma vai mesmo aproveitar-se do período eleitoral, quando as atenções voltam-se para este tema, para tentar aprovar dois Projetos de Lei com conteúdo flagrantemente anti-indígena junto ao Congresso Nacional? Embora pareça estranha e contraditória, esta é uma questão que está posta na conjuntura político indigenista no Brasil.

Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, no dia 24 de junho de 2014, para tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei 7735/2014 regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Com tramitação acelerada, em 45 dias, o PL 7735/14 já tranca a pauta do Congresso Nacional. Os povos indígenas do Brasil desconhecem por completo o conteúdo do Projeto de Lei que foi elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No caso, tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo simplesmente ignoraram, até o momento, o direito dos povos à consulta prévia, livre e informada preconizado pela Convenção 169 da OIT e ratificada pelo Estado brasileiro.

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FBV: VIOLÊNCIA SEXUAL Índia é sequestrada e estuprada no Cantá

Fonte Jornal Folha de Boa Vista

AMILCAR JÚNIOR
Editoria de Polícia

05_30_2014Uma estudante indígena de 19 anos, da etnia Yekuana, alega que foi estuprada por dois homens, na noite de anteontem, em um barraco de madeira na vila Vintém, a aproximadamente cinco quilômetros da Capital pela BR-401, no Município do Cantá, depois da ponte dos Macuxi.

A estudante contou em depoimento à polícia que estava no Centro quando recebeu a ligação de uma amiga, moradora do bairro 13 de Setembro, zona Sul. Ela então foi até a casa da outra e, chegando lá, foi surpreendida por dois homens já encapuzados, escondidos atrás da casa.

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ONU: Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”

As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.

Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas.

 

“Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. [...] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. [...] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”.


Leia o discurso na íntegra:

Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo
A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul.

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FBV: Yanomami de 12 anos passa por tratamento após tortura cometida em trabalho escravo

5_22_2014YASMIN GUEDES
Editoria de Cidade


O indígena de 12 anos, identificado como A. Y., que foi encontrado pela Polícia Federal durante a operação Kratiras, realizada na última quinta-feira, dia 15, com marcas de maus-tratos foi encaminhado para a Casa de Apoio de Saúde Indígena (Casai), onde será acompanhado por equipes médicas e de assistência social. As marcas teriam sido provocadas por um oleiro, que o teria contratado para trabalhar na confecção de tijolos na Vila Vintém, após a ponte dos Macuxi, sentido Cantá.

Conforme o coordenador da Indígena Yanomami Yekuana da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Catalano, o garoto informou que estava com a família na Feira do Produtor, quando recebeu a proposta do oleiro para trabalhar e ganhar dinheiro e, assim, ajudar a família. “O Conselho Tutelar o deixou na nossa responsabilidade, pois nós temos a curatela especial da criança indígena”, informou, destacando que o menino estava desnutrido, machucado e com marcas no corpo como se tivesse sido amarrado.

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PF prende 7 por crime ambiental e usurpação de bens federais, em RR

YASMIN GUEDES
Editoria de Cidade Folha de Boa Vista


A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de ontem, a operação Kratiras (termo grego para depredação e erosão de minérios) à margem esquerda do rio Branco, após a Ponte dos Macuxi, no Município do Cantá. A ação contou com 50 agentes com o acompanhamento de uma auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) com a missão de coibir ações de trabalho escravo e degradação ambiental praticada por empresas que retiravam areia e minérios em áreas da União.

Os agentes federais conversaram com oleiros da Vila Vintém, que trabalham na confecção artesanal de tijolos, no Cantá. Em água, abordaram os balseiros que fazem extração de areia, cascalho e outros bens em área da União. A operação resultou com a prisão de sete pessoas, entre elas quatro empresários, dois operadores de balsa e um oleiro.

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