VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

PF prende 7 por crime ambiental e usurpação de bens federais, em RR

YASMIN GUEDES
Editoria de Cidade Folha de Boa Vista


A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de ontem, a operação Kratiras (termo grego para depredação e erosão de minérios) à margem esquerda do rio Branco, após a Ponte dos Macuxi, no Município do Cantá. A ação contou com 50 agentes com o acompanhamento de uma auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) com a missão de coibir ações de trabalho escravo e degradação ambiental praticada por empresas que retiravam areia e minérios em áreas da União.

Os agentes federais conversaram com oleiros da Vila Vintém, que trabalham na confecção artesanal de tijolos, no Cantá. Em água, abordaram os balseiros que fazem extração de areia, cascalho e outros bens em área da União. A operação resultou com a prisão de sete pessoas, entre elas quatro empresários, dois operadores de balsa e um oleiro.



Os empresários e os balseiros faziam extração sem autorização ou estavam em desacordo com as licenças emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Eles foram enquadrados por crime ambiental e usurpação de bens da União (Lei nº 8176, artigo 2º), com pena de um a cinco anos de prisão. Os quatro foram encaminhados à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo e ficarão à disposição da Justiça Federal.

O oleiro preso responderá por crime de maus-tratos contra uma criança indígena, de idade não revelada. Segundo o delegado da Polícia Federal, Alan Robson, a criança pertence à etnia Yanomami e era mantido apenas com comida e água, sendo obrigado a trabalhar de forma degradante para ter o que comer. “O oleiro disse que conseguiu a criança em Caracaraí. Quando ela [a criança] chegou e disse ao intérprete que sofria maus-tratos. Será entregue ao Conselho Tutelar e à Frente de Proteção Yanomami Yekuana para acompanhar o caso”, ressaltou a autoridade.

 

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Oleiro também foi preso suspeito de maus-tratos a uma criança indígena.

Seis presos vão para a PAMC; oleiro poderá responder em liberdade.

Fonte: Natacha Portal Do G1 RR

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Delegados da Polícia Federal Alan Robson (a esquerda) e Agostinho Cascardo (a direita) (Foto: Natacha Portal/ G1)Delegados da Polícia Federal Alan Robson (à esquerda) e Agostinho Cascardo (à direita) (Foto: Natacha Portal/ G1)

A "Operação Kratiras", deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (15) em Roraima, resultou na prisão de quatro empresários e dois operadores de balsa suspeitos de crime ambiental e usurpação de bens da União. Um oleiro também foi detido por suspeita de maus-tratos a uma criança indígena Yanomami, de 12 anos.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também participaram da operação, cujo nome siginfica cratera em grego.

A autorização para extração de minérios é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPN) e na investigação policial, que teve duração de seis meses, foi constatado que os empresários estavam efetuando a retirada fora das poligonais (marcações) onde poderiam explorar e algumas balsas não possuíam autorização para realizar esse trabalho.

Situação de trabalho em condições degradantes, menores sendo explorados no trabalho e possíveis crimes ambientais também foram comprovados. A investigação teve como base dados obtidos por meio de pesquisa na imprensa e estudo dos órgãos envolvidos, além do uso de imagens em satélite e confronto com os dados do DNPN e concessões ambientais.

Segundo o delegado Agostinho Cascardo, a extração de minérios às margens do Rio Branco perdura há cerca de dez anos e muitos empresários atuam em todo esse período sem concessão ou licenciamento.

"As empresas estavam completamente fora da poligonal [marcação]. Elas possuíam licença, mas agiam em desacordo. Nossa fiscalização verificou esses pontos", relatou.
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De acordo com Alan Robson, delegado da PF, as prisões ocorreram em flagrante e das sete pessoas presas, seis serão encaminhadas para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).  Apenas o oleiro poderá responder em liberdade.

"Por ser uma pena pequena, o oleiro preso por maus-tratos poderá assinar um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] e ser liberado em seguida", informou.

Com a prisão dos empresários, a PF tem 15 dias para concluir os trabalhos e apresentar os relatórios da perícia. Além das prisões, foram apreendidas 12 balsas, três caminhões e documentos comprovatórios da movimentação financeira das empresas.

Maus-tratos
O oleiro suspeito de cometer maus-tratos a uma criança Yanomami de 12 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal. Segundo o delegado Alan Robson, o homem estava comandando o indígena em 'um trabalho degradante de extração da argila e de outros minérios'.

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Um criança Yanomami de 12 anos era submetida a maus-tratos por um oleiro, segundo a PF (Foto: Reprodução/TV Roraima)Um criança Yanomami de 12 anos era submetida amaus-tratos por um oleiro, segundo a PF
(Foto: Reprodução/TV Roraima)


"Através de um intérprete, já na sede da PF, o indígena contou que apanhava, trabalhava de forma extenuante e que recebia apenas a alimentação como forma de pagamento", relatou.

O homem que detinha o Yanomami declarou aos agentes que aliciou o indígena em Caracaraí, município localizado a cerca de 140 quilômetros de Boa Vista, próximo a uma comunidade indígena.

A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar acompanhada da Frente de Proteção Indígena Yanomami.

Lavagem de dinheiro
A perícia da Polícia Federal (PF) irá analisar os documentos apreendidos para comprovar os valores obtidos a partir da extração ilegal dos minérios. Segundo Robson, há o possível crime de lavagem de dinheiro que será  investigado no período após o flagrante.

"Lavagem de dinheiro é converter qualquer artigo ilícito em bens lícitos e será investigado no inquérito policial. A areia extraída é fruto de dois crimes, um ambiental e outro de usurpação dos bens da União. A partir do momento que se insere uma mercadoria obtida de foma ilegal ou criminosa no mercado, se comete o crime de lavagem de dinheiro", destacou Cascardo.

Robson acrescentou que no flagrante é possível observar a subtração de bens [minérios] pertencentes à União, que deveria ser autorizada pelo DNPN.

Possíveis falhas

Sobre possíveis falhas de fiscalização de órgãos estaduais, municipais ou federais em relação à extração irregular de minérios às margens do Rio Branco, os delegados declararam que não é possível afirmar se elas ocorreram, mas não rejeitaram essa possibilidade.

"Nós temos atuações independentes. A Polícia Federal apura o crime, o DNPN deveria atuar de forma administrativa e proativa na região, mas quem vai apurar isso é o Ministério Público Federal [MPF]", informou Robson.

Segundo o delegado, o resultado final do trabalho da Polícia Federal será encaminhado ao MPF e o órgão poderá entrar com uma ação administrativa se entender que houve uma falha de atuação do responsável pela fiscalização.