VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

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  • Posição da Hutukara sobre mineração em Terra Indígena

MPF vai à justiça para anular pedidos de mineração em áreas indígenas no país

Fonte: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=138441


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VANESSA LIMA

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública requerendo o indeferimento de todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral dentro de terras indígenas que estejam em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A antecipação de tutela foi negada pela Justiça Federal em Roraima, mas o MPF já ingressou na semana passada com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Apesar de não haver regulamentação que permita qualquer tipo de atividade minerária dentro dos limites territoriais indígenas já homologados pelo Governo Federal, foram identificados em todo o Brasil diversos requerimentos pendentes de julgamento ou mesmo títulos de pesquisa mineral e concessão de lavra mineral já outorgados em terras indígenas.

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Carta das lideranças da Região do Alto Mucajaí da Terra Indígena Yanomami contra a mineração.

Carta em português:

cartaport1

cartport2

Carta em Yanomami-Ninan

NINAN-1

NINAN-2

 


English version

Hutukara

We, the people from Alto Mucajaí, are sending  this document about mining activities in the Surucucu.We heard that mining would come and work there, therefore we are writing because we do not want it mining activities.


We don't want to "vanish" because of mining. We don’t even like to hear about this. The miners want to trick us, but we can't accept their merchandise (gifts) that they distribute because we are against mining. We don’t want be cheat it and also our people to be cheat it.


Davi Kopenawa, we want you to send this document to the people you know in other countries. We do not want our land to perish.


We leaders are sending this document because the white men have recourses and technology in their cities, they do not need to come to the Yanomami Land.
Romero Juca, don't send mining company to the Yanomami Land! We don't want suffer!


We the Yanomamis don't want work with you.
We don't think about occupying your land, therefore don't come occupy our land. Romeo Juca, you always renews this document, never forget our land. Why? Do you want the Yanomamis to vanish? You can't think like this!
You got have respect!


Dilma, you are agreeing with Romero's Jucá! You must not agree with this! This way we the Yanomami will not lot appreciate your work anymore! You must work as Lula, he respected our people!


Mining, it can't come here and destroy our land. Therefore we are completely against! We the leaders know that will ruin the land where we live.
Hutukara, you must hear our words!
That's it.

Congresso instala comissão para discutir PL que permite mineração em terras indígenas

Medida foi assinada nesta semana, com pouca divulgação. Indígenas temem não ser consultados pelo Congresso Nacional
Manaus, 03 de Novembro de 2011
ELAÍZE FARIAS
Disponível em: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Dilma-Rousseff-comissao-mineracaoe-indigenas_0_584341754.html

Em tramitação desde 1996 no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 1610/1996) que permite mineração em terras indígenas recebeu um incentivo de peso no início desta semana.

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O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, assinou no último dia 31 a instalação da comissão especial para proferir parecer ao PL do senador Romero Jucá (PMDB-RO) que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. A primeira reunião da comissão estava marcada o dia 1º de novembro.

O PL original de Romero Jucá tem sido objeto de discussão desde a sua apresentação. Nos anos seguintes, ele recebeu algumas emendas e seu teor foi questionado por organizações indígenas e entidades indigenistas.

O tema sobre exploração em terras indígenas é tratado nos artigos  176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".

Consulta

Autor de uma proposta de extrativismo mineral na região do Alto Rio Negro, o indígena da etnia tukano Estévão Barreto diz que vê com preocupação a decisão da presidência da República.

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Segundo Barreto, o receio é que, caso a medida não leve em consideração a opinião dos indígenas é que apenas as empresas mineradoras sejam favorecidas com a regulamentação.

“Assim como há povos que são a favor, há os que são contra. Os yanomami, por exemplo, não querem de jeito nenhum. Já no Alto Rio Negro temos um projeto de trabalhar com mineração extrativista para fazer bijuterias, mas até isso precisa ser melhor explicado, porque o governo do Estado ainda não entendeu. Acha que queremos a presença de grandes empresas mineradoras na área”, disse Barreto.

Conforme o indígena tukano, este assunto não pode ser levado adiante sem que os povos indígenas sejam consultados.

“Isso é preocupante, porque essa comissão não foi sequer mencionada ainda. Não sabíamos dela. Está acontecendo sem que os próprios indígenas tenham sido comunicados”, afirmou Estévão Barreto, que é dirigente da Associação Yepá-Mahsã. Conforme Estévão, a região do Alto Rio Negro é rica em minérios como ametista, quartzo branco, águas marinhas e cristais.

Yanomami

O coordenador da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, filho de Davi Kopenawa, uma das principais lideranças indígenas do país, diz que foi pego de surpresa com a decisão de Dilma Rousseff.

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Na semana passada, em audiência pública realizada no Senado Federal, Davi Kopenawa, exigiu a retirada de garimpeiros da terra yanomami (área que abrange os Estados do Amazonas e Roraima) e a presença de força policial federal para impedir o avanço da mineração.  

“O povo yanomami é contra qualquer projeto de mineração em suas terras. Os parlamentares estão discutindo sem nos consultar. Eles só querem decidir e depois nos comunicar. Eles não moram aqui, não sabe dos nossos problemas, dos impactos que a mineração causa nas nossas terras e na nossa saúde”, disse Dário, ao portal acrítica.com.