VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

Amazônia Real: “HERANÇA” DA DITADURA MILITAR NO PAÍS AINDA PERMANECE NA AMAZÔNIA

Fonte: http://amazoniareal.com.br/heranca-da-ditadura-militar-no-pais-ainda-permanece-na-amazonia/

Por: Elaíze Farias


O regime militar brasileiro acabou há quase 30 anos, mas seu legado e seus fundamentos permanecem. E, em algumas situações, são resgatados com as tintas da democracia. Na Amazônia, a herança é mais evidente nas esferas das estruturas do poder criado para “desenvolver” a região, nos impactos ambientais causados por grandes obras sem estudo prévio e na violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O alerta foi o teor do debate “Amazônia contra o autoritarismo – 50 anos depois”, promovido pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (28), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A sombra do regime militar também permanece na retomada de obras planejadas naquele período. O exemplo mais notório são as obras de usinas hidrelétricas, sendo que a mais emblemática é Belo Monte, projetada nos anos 70 e que foi desengavetada  no governo Lula e executada no governo Dilma. A diferença é a consolidação de movimentos sociais que se fortaleceram para confrontar estes projetos.

Um dos aspectos mais evidentes desta herança é a continuidade de órgãos criados pouco tempo depois do golpe de 1964, como a Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e até mesmo a Zona Franca de Manaus e a manutenção dos mesmos moldes e interesses econômicos e políticos construídos já naquele período.

Leia matéria completa no site Amazônia Real

CIR: NOTA DE REPÚDIO SOBRE COMISSÃO INSTALADA DA PEC 215

Documento em pdf

O Conselho Indígena de Roraima - CIR, os povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Yanomami,Wai-Wai, Sapará, Patamona, Yekuana e Taurepang, comunidades, lideranças e organizações indígenas, com um único sentimento de muita preocupação e revolta que se alia aos demais
povos indígenas do Brasil, vem afirmar o REPÚDIO à Comissão Instalada da PEC 215 articulada pela Bancada Ruralista e acatada pelo Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), da base aliada do governo federal, no dia 10 de setembro de 2013. O objetivo da PEC 215 é transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras
dos quilombolas, que hoje são de competência do poder executivo.

No cenário atual o Congresso Nacional não é casa confiável para tratar sobre direitos dos povos indígenas e humanos. A proposta de Emenda Constitucional 215 é defendida pelos Ruralistas e seus grupos de aliados. Todo esse pessoal são aqueles que votam a favor das grandes obras dentro ou no entorno das terras indígenas e populações tradicionais, como a construção da Hidrelétrica nas Corredeiras do Bem Querer no Rio Branco (patrimônio registrado pelo IPHAN), Cachoeira do Tamanduá no Rio Cotingo, patrimônio dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol, Belo Monte e todos os planos malditos do agronegócio, que com toda força estão tentando assumir o Parlamento com exclusão da população brasileira e definir como sempre fazem no calar da noite às escondidas o futuro de nossas gerações. Todo o avanço de conquista de direito tem marcado ao mesmo tempo momento de agonia, decepção e sofrimento, que parecem estar longe de acabar.

Nós povos indígenas de Roraima vivemos na Amazônia e estamos no momento cada vez mais difícil para dialogar com os ditos governantes desse país. Em tudo que está ocorrendo no cenário atual tem sido visível o desrespeito aos nossos direitos e tudo vem em conta as violações que cada vez crescem. A PEC 215 é uma guerra declarada dos ruralistas e agronegócio contra os povos indígenas, e por isso as riquezas dos nossos territórios não
estão em negociação e nem serão entregues para interesses econômicos e políticos recheados de corrupção e afronta à Constituição Federal de 1988.
Mais uma vez o governo atual demonstrou que não tem comando para governar o Brasil, pois o Deputado Henrique Alves (PMDB), do partido do vice-presidente, atendeu interesses em que segundo a mídia o governo atual é contra. Então, essa falsidade teve pernas curtas e agora o governo federal é responsável direto pelas violências que ocorrerão daqui para frente contra os povos indígenas. Em nome do desenvolvimento o futuro dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais se encontra mais vez massacrado.

A todos os povos indígenas, populações tradicionais e nação brasileira solicitamos União, e que defendamos com veemência a Constituição Federal de 1988, se hoje os parlamentares federais violam os direitos à vida, no futuro esse mesmo ato irá continuar se nós deixarmos.

NÃO À PEC 215 E SEUS DEFENSORES!
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2013.
Coordenação Geral do Conselho Indígena de Roraima - CIR

Leia: Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de terras indígenas

_latuff

Fonte: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. A temporada foi lançada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que elegeu 2013 para atingir sua meta de acabar com o reconhecimento de terras indígenas no país. A inauguração veio com a tentativa de parlamentares ruralistas de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pela qual demarcações seriam submetidas ao crivo do Congresso Nacional, e o PLP 227, que abre as terras indígenas a qualquer tipo de uso, inclusive exploração agropecuária por terceiros.

Não satisfeitos, agora promovem uma nova iniciativa, que pode deixar todas essas para trás. E o pior: as digitais de membros do alto escalão do governo federal estão nela.

Continue Reading

Jornal sobre direitos Indígenas‏

jornal

ISA: Hutukara destaca defesa dos direitos indígenas em informativos e chama para mobilização de outubro

"A Hutukara Associação Yanomami esta muito preocupada com os ataques do Governo Brasileiro e do Congresso Nacional aos Direitos Indígenas conquistados em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, por isso revolvem editar Jornais nas diferentes línguas Yanomami (Xamathari, Yanomae e Sanoma) e também na língua Ye´kuana, explicando que os "os povos indígenas no Brasil continuam lutando", para defender a terra, a floresta, a cultura e acima tudo, de garantir que os direitos indígenas sejam respeitados pela autoridades. Os indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami (TIY) necessitam de informações e o Jornal em diferentes línguas é fundamental para o esclarecimento e fortalecimento das lutas e da Hutukara.

"Não vamos permitir que o Governo Brasileiro e o Congresso Nacional rasque, queime os direitos indígenas da Constituição de 1988" palavras do Presidente da Hutukara - Davi Kopenawa Yanomami".

Jornal Xamatari - n° 09

Jornal Yanomae - n° 08

Continue Reading

ISA: Ocupação dos povos indígenas no plenário da Câmara

{youtube}8-wy3YAB6oo{/youtube}

Ocupação dos povos indígenas no plenário da Câmara

 

Momento em que mais de 300 manifestantes indígenas entraram no plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra propostas que ameaçam seus direitos, em especial a Proposta de Emenda Constitucional 215, que dá ao Congresso a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas.