VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

ISA: Comissão Nacional da Verdade visita Terra Indígena (TI) Yanomami

Sobreviventes do grupo Yawaripë, que vivem na região do Ajarani, na TI Yanomami (RR), deram depoimentos à Maria Rita Kehl, da Comissão Nacional da Verdade, sobre os impactos causados pela rodovia Perimetral Norte (BR-210), projetada para cortar a Amazônia brasileira no sentido leste-oeste, do Amapá ao Amazonas.


Encarregada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV)de levantar violações de direitos praticadas por agentes do Estado, por ação ou omissão, contra índios e camponeses, entre 1946 e 1988, Maria Rita Kehl chegou à Terra Indígena Yanomami, no último sábado, 24 de agosto, acompanhada por um assessor, Inimá Simões, por Vicent Carelli, da Vídeo nas Aldeias, pelo presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) Davi Kopenawa e assessores do ISA. Os depoimentos estão sendo registrados em vídeo, em produção consorciada da Vídeo nas Aldeias, Hutukara e o ISA.

28_08_2013

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Leia o Mandado de Segurança contra a instalação da comissão da PEC 215 no Congresso Nacional

"Mandado de Segurança contra a instalação da comissão da PEC 215 no Congresso Nacional, impetrado pelo Deputado Federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados. Este mandado de segurança e o pedido de liminar foram protocolados no STF segunda-feira (19/08) por uma comissão de representantes indígenas acompanhados pela Drª Joênia Wapichana junto ao Ministro Luis Roberto Barroso, responsável pela análise do pedido no Supremo".

Mandado de Segurança pdf

 

ISA: PLP 227. A legalização do latifúndio em terras indígenas e a indecisão do governo. Entrevista com Márcio Santilli

Entrevista de Márcio Santilli concedida ao site IHU On-line e publicada originalmente no dia 19/7/2013


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“Sabemos que a aprovação do regime de urgência chegou a ser defendida pela ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, e por Luís Adams, advogado geral da União, enquanto que, aparentemente, outros ministros como o da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, teriam opiniões contrárias ao conteúdo do projeto”, diz o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

O PLP 227, enviado para votação em regime de urgência na Câmara dos deputados na última semana, “contradiz a própria Constituição”. Isso porque, em vez de regulamentar uma situação extrema, “os ruralistas pretendem legalizar latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, empreendimentos econômicos, projetos de desenvolvimento em terras indígenas com o pretexto de uma situação excepcional, prevista pela Constituição para ser realizada numa situação de guerra ou epidemia, que viessem a implicar um tipo de restrição à ocupação indígena”, aponta Márcio Santilli à IHU On-Line.

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Presidente do PSOL critica PEC que altera demarcação de terras indígenas.

Fonte. http://psol50.org.br/site/noticias/1973/presidente-do-psol-critica-pec-que-altera-demarcacao-de-terras-indigenas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, voltou a ser tema de intenso debate na Câmara dos Deputados. Desta vez, com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, convocada pela bancada ruralista da Comissão de Agricultura, na quarta-feira, 8 de maio.

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