FBV URARICOERA: Quinze garimpeiros são presos e balsas destruídas

A operação iniciada no último dia 15, com previsão de finalização para a tarde de hoje, tem por objetivo coibir ilícitos transfronteiriços e ambientais.

FBV - DANIELA MELLER

Até o momento, 15 garimpeiros foram presos na região do rio Uraricoera, área rural de Amajarí. A operação denominada Curaretinga V, ainda em curso, realizada pela 1 Brigada de Infantaria de Selva (1 Bgda) do Exército Brasileiro (EB), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi desencadeada há uma semana.

Há informações ainda não oficiais, de que pelo menos 20 balsas ativas foram detectadas e destruídas. Dentre os crimes, os acusados devem responder por formação de quadrilha e crimes ambientais previstos no artigo 55 lei 9.605/98 e artigo 2° da lei 8.176/91.

Segundo o major Rodrigo Luiz, oficial de comunicação social da Brigada, a operação iniciada no último dia 15, com previsão de finalização para a tarde de hoje, tem por objetivo coibir ilícitos transfronteiriços e ambientais.

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ENCONTRO BINACIONAL YANOMAMI YE'KWANA

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Encontro Binacional Yanomami Ye'kwana será realizado entre os dias 28/10 e 02/11 em Roraima para discutir sobre as principais questões que afetam os povos Yanomami e Ye’kwana, tanto no Brasil quanto na Venezuela, e promover a união entre as associações indígenas e parceiras que atuam na promoção dos direitos desses povos. O encontro será promovido pela Hutukara, Horonami (Venezuela), ISA e Wataniba (Venezuela).

Atenciosamente,

DAVI KOPENAWA YANOMAMI PRESIDENTE - HAY

Governo Dilma: dois projetos de lei anti-indígenas sob regime de urgência em plena campanha eleitoral?

Cleber Cesar Buzatto - Secretário Executivo do Cimi, 05/09/2014.

O governo Dilma vai mesmo aproveitar-se do período eleitoral, quando as atenções voltam-se para este tema, para tentar aprovar dois Projetos de Lei com conteúdo flagrantemente anti-indígena junto ao Congresso Nacional? Embora pareça estranha e contraditória, esta é uma questão que está posta na conjuntura político indigenista no Brasil.

Apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, no dia 24 de junho de 2014, para tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei 7735/2014 regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Com tramitação acelerada, em 45 dias, o PL 7735/14 já tranca a pauta do Congresso Nacional. Os povos indígenas do Brasil desconhecem por completo o conteúdo do Projeto de Lei que foi elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No caso, tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo simplesmente ignoraram, até o momento, o direito dos povos à consulta prévia, livre e informada preconizado pela Convenção 169 da OIT e ratificada pelo Estado brasileiro.

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