Recomendações foram expedidas à Sesai e aos Dseis de Roraima.
MPF diz que os conselhos possuem 8 problemas, dentre eles o nepotismo
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Yanomami e Leste, devem garantir condições e recursos necessários para fortalecer o controle social na saúde indígena. As recomendações são do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expedidas na terça-feira (19).
As recomendações visam resolver problemas que impedem a correta atuação dos Condisis. Segundo o MPF, atualmente, os conselhos possuem oito problemas, sendo eles: reuniões, nepotismo, capacitação, prestação de contas, incentivo de atenção básico aos Povos Indígenas, representatividade no Conselho Estadual de Saúde, paridade e representatividade e transparência e informações dos Condisis.
"A Sesai e os Dseis deverão ainda disponibilizar recursos para o deslocamento e permanência desses conselheiros nas aldeias, garantindo o tempo necessário para as deliberações e avaliação das condições da saúde", informou o MPF.
Os documentos ainda preveem que sejam realizadas ao menos três reuniões ordinárias anuais dos Condisis do Dsei-Leste e Dsei-Yanomami, duas reuniões ordinárias anuais dos conselhos locais, nas aldeias ou polos base, e ações de formação e capacitação dos conselheiros.
O Ministério Público Federal em Roraima recomendou que os Dseis e Condisis adotem práticas que coíbam a contratação de parentes dos membros dos conselhos pelos distritos sanitários.