Operação Baixo Rio Branco também fiscalização regiões de fronteira

Disponível em: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=119003

O delegado da Polícia Federal, Ricardo Duarte, informou que, apesar de o principal objetivo da operação Baixo Rio Branco seja o combate ao garimpo na terra indígena Yanomami, a ação será ampliada para outras regiões.

A ação ocorre também nos municípios de Pacaraima, Bonfim e Uiramutã, além da terra indígena Raposa Serra do Sol. As equipes que estão à disposição da PF e do Exército Brasileiro não têm ponto fixo de fiscalização. Elas ficam se movimentando em todo o território local. Os dois mil quilômetros de faixa de fronteira com a Venezuela e a Guiana são fiscalizados.

Nestas regiões, as forças federais concentram esforços também no combate ao contrabando e descaminho de combustível e mercadorias, tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e ainda de qualquer outro ilícito de atribuição da Polícia Judiciária da União – a PF.

“Já estamos com prisões de contrabando de combustível e de contrabando e descaminho de outros tipos de mercadoria em Pacaraima e Bonfim”, informou o delegado.

TERRA YANOMAMI PF pede que garimpeiros se entreguem

Por VANESSA LIMA

Disponível em: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=118960

tiyfot

Sem alimentação e com dificuldade de movimentação, a expectativa da Polícia Federal (PF) é que nos próximos dias os garimpeiros que fugiram para a mata se entreguem. Uma tonelada de gêneros alimentícios que estavam sendo utilizados para fomentar a atividade ilegal na terra indígena Yanomami, encontrada enterrada, foi apreendida pelas forças federais que atuam na operação Baixo Rio Branco, deflagrada na segunda-feira, 31.

Devido à ação, as aeronaves que levam alimentação para abastecer os garimpos não estão conseguindo chegar até a terra indígena. Os treze garimpeiros que já foram presos durante a operação relataram a falta de alimentos em alguns locais de garimpo. Do quantitativo apreendido, os alimentos foram doados aos indígenas e os inservíveis, destruídos.

“O mais importante é que os garimpeiros se entreguem. A operação não tem data para terminar. São centenas de pessoas envolvidas diretamente nessa atividade, várias aeronaves, helicópteros e aviões da PF, da Funai e do Exército Brasileiro. Então, daqui para frente, o cerco vai apertar. Vai ficar muito difícil os garimpeiros permanecerem na região”, alertou o delegado Ricardo Duarte, coordenador das ações da PF na operação Baixo Rio Branco.

Com os garimpeiros presos, a PF tem adotado o procedimento legal. O delegado explicou que os crimes cometidos, em sua maioria, são de baixo potencial ofensivo. Nestes casos, a legislação determina que seja lavrado um Termo Circunstanciado (TC), adotado os procedimentos de Polícia Judiciária e que os acusados sejam liberados, ficando à disposição da Justiça.

“Eles não podem ficar presos porque a legislação que estabelece os crimes ambientais, entre eles o garimpo ilegal, é muito frágil”, complementou o delegado.

Até o último balanço realizado, seis balsas foram afundadas e mais de 500 itens usados na exploração, como motores, bombas de sucção, motosseras e geradores de energia, foram detonados com utilização de explosivos. Onze garimpos foram desativados, além de treze garimpeiros presos. Os prejuízos para os garimpeiros ultrapassam R$ 1 milhão. “Com certeza o prejuízo para os garimpeiros e para as pessoas que financiam o garimpo será muito maior”, disse Duarte.

Por questões estratégicas, o delegado informou que não está autorizado a divulgar o quantitativo de homens envolvidos na operação. Ele se limitou a dizer que há dezenas de homens da PF do Estado e de outras localidades do país atuando e centenas de homens do Exército Brasileiro. Mas, conforme o apurado pela Folha, mais de 800 homens, entre militares, policiais federais e servidores da Funai, estão envolvidos.

Nas atividades são realizadas ações táticas com patrulhas a pé, aeromóveis e fluviais. Dois helicópteros do 4º Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus (AM), uma aeronave C-98 da PF e embarcações da Funai são empregadas na operação.

FINANCIADORES – Conforme o delegado Ricardo Duarte, a Polícia Federal tem alguns dados relacionados aos financiadores do garimpo ilegal em áreas indígenas, mas que ainda não podem ser divulgados. “A PF há muito tempo vem investigando essa atividade, recebendo denúncias e compilando dados. Temos à disposição uma gama muito grande de informações. As investigações continuam”, informou.   

AMBIENTAL - As equipes da PF e do Exército Brasileiro estão orientadas a filmar, fotografar e levantar todos os dados de crimes ambientais existentes na área de garimpo para medidas posteriores. Foi encontrado rio desviado e contaminado por mercúrio. “Tem uma ou outra área degradada. É impossível a exploração do ouro por máquinas e balsas sem causar prejuízos ambientais”, destacou Ricardo Duarte.


Operação Baixo Rio Branco acontece também em outras regiões do Estado

O delegado da Polícia Federal Ricardo Duarte informou que o principal objetivo da operação Baixo Rio Branco é combater o garimpo na terra indígena Yanomami, mas a ação não se limita apenas a isso.

A ação ocorre ainda nos municípios de Pacaraima, Bonfim e Uiramutã, além da terra indígena Raposa Serra do Sol. As equipes que estão à disposição da PF e do Exército Brasileiro não têm ponto fixo de fiscalização. Elas ficam se movimentando em todo o território local. Os dois mil quilômetros de faixa de fronteira com a Venezuela e a Guiana são fiscalizados

Nestas regiões, as forças federais concentram esforços também no combate ao contrabando e descaminho de combustível e mercadorias, tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e ainda de qualquer outro ilícito de atribuição da Polícia Judiciária da União – a PF.

“Já estamos com prisões de contrabando de combustível e de contrabando e descaminho de outros tipos de mercadoria em Pacaraima e Bonfim”, informou o delegado.

Ação retira garimpeiros e destrói maquinário avaliado em R$ 1 mi


Por ANDREZZA TRAJANO

Disponível em: http://folhabv.com.br/noticia.php?id=118900

g1

Treze garimpeiros foram retirados da terra Yanomami pelo Exército Brasileiro, Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), desde o início da operação Baixo Rio Branco, deflagrada na segunda-feira passada, 31, para acabar com a extração irregular de minérios na reserva.

Somados, os prejuízos dos garimpeiros com a destruição de maquinários ultrapassam R$ 1 milhão, segundo levantamento das forças federais. Seis balsas foram afundadas e mais de 500 itens usados na exploração, como motores, bombas de sucção e geradores de energia, foram detonados com a utilização de explosivos. Onze garimpos foram desativados.

A convite da Funai, a Folha esteve ontem no 4º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, em Surucucu, na área Yanomami, onde está funcionando a base da operação. Lá foi divulgado o primeiro balanço das atividades.


g2

O restante dos garimpeiros detidos ainda está no pelotão do Exército, onde aguarda remoção para Boa Vista

Sete garimpeiros, sendo seis homens e uma mulher, foram trazidos nessa quinta-feira para Boa Vista. Eles prestaram depoimento na Polícia Federal, fizeram exame de corpo de delito e depois foram liberados para responder ao processo em liberdade. Os outros seis, sendo cinco homens e uma mulher, aguardam remoção para a capital. Todos, conforme o coronel José Arnon Guerra, comandante da operação, foram detidos pela primeira vez.

g3


Os equipamentos encontrados pelos militares estão sendo destruídos

Com os garimpeiros, não foi encontrada nenhuma porção de ouro ou outros metais, nem armas de uso restrito. Apenas uma arma de caça e uma pequena porção de mercúrio, usada na extração do minério.

O planejamento da operação iniciou em maio, com os trabalhos de inteligência. Foram mapeados 21 pontos de garimpo dentro da reserva. Quase todos têm acesso por pistas clandestinas ou pelos rios Mucajaí e Couto Magalhães. Neste último foi encontrada a maior quantidade de balsas. A maioria está localizada na região do Paapiú. Lá, foram identificados pelo menos oito garimpos.

Cento e cinquenta agentes federais vasculham a região. Nas atividades são realizadas ações táticas com patrulhas a pé, aeromóveis e fluviais. Dois helicópteros do 4º Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus (AM), uma aeronave C-98 da PF e embarcações da Funai são empregadas na operação.

Não há data exata para o fim da fiscalização, que conta com mais de 800 homens, entre militares, policiais federais e servidores da Funai. Contudo, a operação não se restringe à exploração irregular de minérios. Os dois mil km de faixa de fronteira com a Venezuela e a Guiana são fiscalizados, para reprimir o tráfico de drogas, crimes ambientais e ao contrabando e descaminho de mercadorias. A Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, o ICMBio e o Ibama prestam apoio.  


Garimpeiros fogem para a mata antes da chegada de militares


g4

Motores e alimentos foram enterrados pelos garimpeiros antes de se embrenharem na mata


Apesar de toda a preparação da operação Baixo Rio Branco, os garimpos estão sendo encontrados vazios. Os garimpeiros fugiram na mata. As autoridades acreditam que a discussão acalorada sobre o tema, que ganhou destaque nas últimas semanas, possa ter alertado os garimpeiros. Nenhum deles foi encontrado trabalhando, todos estavam escondidos na mata.

Escondidos também estavam muitos dos itens utilizados na garimpagem. Os garimpeiros enterraram motores e diversos equipamentos, na tentativa de despistar os policiais. Até gêneros alimentícios, totalizando uma tonelada de produtos apreendidos, estavam debaixo da terra. Os alimentos próprios para o consumo foram doados aos indígenas. Os inservíveis, assim como os equipamentos, foram destruídos.

O coronel José Arnon Guerra destaca que não houve resistência no momento da detenção dos garimpeiros. Inclusive, ele ressalta que a “rendição é muito importante”. “Aqui conosco eles estão em segurança e recebem atendimento médico. No meio da floresta, sozinhos, a situação é diferente, principalmente porque os indígenas não os querem aqui”, pontuou. Um garimpeiro que passou mal recebeu atendimento médico no pelotão antes de ser enviado para Boa Vista.

COMUNICAÇÃO - A expectativa, reforça Guerra, é que com a continuidade da operação todos os garimpos sejam desativados. Os agentes federais encontraram até uma central de comunicação clandestina no meio da floresta, que foi desativada. Um rádio principal repassava para os radiocomunicadores que estavam em poder dos garimpeiros informações diversas sobre a atividade de exploração, incluindo a presença de policiais.


‘Pista do Botinha’ servirá de base para a Funai

g5

O cabo do Exército Xaporita é Yanomami e atua como intérprete entre a tropa e os indígenas

Neste momento as pistas de pouso não serão destruídas, até porque elas são facilmente recuperadas pelos garimpeiros. A Funai estuda meios de administrá-las, com o apoio do Exército Brasileiro.

Uma delas é a Serra da Estrutura, conhecida como “pista do Botinha”. Bastante frequentada pelos garimpeiros, ela foi ocupada pelo Exército e será repassada à Funai, que montará uma base de vigilância no local.

“Estamos retomando as pistas que estavam sendo usadas pelo garimpo. Faremos junto À Frente de Proteção e Etnodesenvolvimento Yanomami e Ye’kuana um trabalho continuado de vigilância”, explicou André Vasconcelos, administrador regional da Funai. Já existe uma base instalada na região do Janari e outras nas calhas dos rios.

Vasconcelos avalia a operação como “complexa e importante”. “Não estamos conseguindo pegar muitos garimpeiros, porém o prejuízo que está sendo causado à atividade deles é o foco da operação”, disse.

ÍNDIOS – Os índios Yanomami têm sido fundamentais para a operação. Eles informam aos militares sobre a existência de garimpos ou de garimpeiros. José Batista Catalano, coordenador da Frente de Proteção e Etnodesenvolvimento Yanomami e Ye’kuana da Funai, esclarece que essa articulação com eles é importante para o sucesso da missão.

“Essa ação era uma reivindicação antiga dos indígenas. Não podemos pensar em projetos de etnodesenvolvimento sustentável enquanto não resolver esse problema, que traz muitas consequências sociais, como doenças e degradação ao meio ambiente. A área Yanomami, por exemplo, é campeã em índices de mortalidade infantil, uma consequência direta dos garimpos”, afirmou.  

A comunicação entre os índios e integrantes da operação Baixo Rio Branco é feita também por meio do cabo Xaporita Yanomami, um indígena que ingressou nas Forças Armadas. “Eu ajudo a encontrar os garimpeiros. Os índios me contam onde eles estão e eu repasso a informação para o comando da operação”, relatou Xaporita.

Forças federais mobilizam 840 homens para retirar garimpeiros

Disponível em: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=118778

A ação contra o garimpo ilegal envolve a Polícia Federal e o Exército Brasileiro
Por ANDREZZA TRAJANO

02/11/2011 00h04

pfarmy


A Polícia Federal (PF), o Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deflagraram anteontem uma operação para retirar garimpeiros que atuam ilegalmente na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima. A ação conta com 800 militares, 40 agentes federais e um aparato que envolve helicópteros, aviões e embarcações.

Contudo, a operação não se restringe à exploração irregular de minérios. Todos os dois mil km de faixa de fronteira com a Venezuela e a Guiana estão sendo fiscalizados, abrangendo atividades repressivas ao tráfico de drogas, crimes ambientais e ao contrabando e descaminho de mercadorias. A Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, o ICMBio e o Ibama também participam da ação.

De acordo com o superintendente regional da PF, Alexandre Saraiva, o planejamento da operação iniciou em maio, com os trabalhos de inteligência. Foram mapeados 23 pontos de garimpo dentro da reserva.

A previsão é que os trabalhos de fiscalização durem uma semana no território indígena, mas podem se estender se houver necessidade. Todos os garimpeiros que forem localizados serão trazidos para Boa Vista, para adoção das medidas pertinentes. “Vamos analisar caso a caso. Ele [garimpeiro] pode ser preso ou apenas retirado da reserva”, disse Saraiva.

O maquinário de garimpo que não tiver condições de ser trazido para a capital será destruído no local, em conformidade ao artigo 111 do Decreto 6514/08. Também devem ser destruídas pistas de pouso clandestinas, utilizadas por aeronaves que dão suporte aos garimpos.

FINANCIADORES - Além de buscar o fim da exploração mineral na reserva Yanomami, o superintendente da PF explicou que a operação terá desdobramento com a investigação dos financiadores de garimpos.

“Temos inquéritos instaurados. Algumas pessoas já estão sendo chamadas a prestar esclarecimentos e outras ainda serão ouvidas. Existe uma estrutura logística muito funcional que permite a permanência dos garimpeiros em área indígena e isso será combatido”, disse.

Alexandre Saraiva descartou que a operação só tenha sido deflagrada por causa de uma reportagem veiculada este mês no Fantástico, que mostrou de perto a atividade garimpeira na área indígena, ou por causa da audiência pública que discutiu a questão na Câmara Federal, na semana passada.

“[Garimpo na terra Yanomami] Não é uma preocupação nova da Polícia Federal. Todos os anos fazemos operações de retirada de garimpeiros. O que precisamos agora é de outras medidas que, aliadas ao trabalho ostensivo, resultem no fim da exploração mineral nas reservas indígenas”, pontuou.

O administrador regional da Funai, André Vasconcelos, está em Brasília. Por telefone, disse que assim que chegar a Boa Vista poderá se pronunciar sobre a questão.

MINERAÇÃO - A exploração mineral em terras indígenas não é permitida por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional. Há pelo menos dois anos a regulamentação é discutida entre os parlamentares.  

General diz que ação abrange crimes transfronteiriços


Franklimberg Ribeiro de Freitas: “É uma operação planejada e ampla, que está sendo feita com muito cuidado, com critérios”

O general do Exército Brasileiro Franklimberg Ribeiro de Freitas explicou que a operação é ampla e que demanda grande logística, uma vez que se refere a diversas ações repressivas aos ilícitos transfronteiriços.

Nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, as atividades focam no combate ao contrabando e descaminho de mercadorias e ao tráfico de drogas. Na região sudoeste do Estado, estão concentradas na retirada ilegal de madeiras. E na terra Yanomami, no combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais.

Todas as unidades do Exército em Roraima e duas organizações de Manaus (AM) participam da operação. “É uma operação planejada e ampla, de uma logística muito grande e que está sendo feita com muito cuidado, com critérios”, frisou.

Segundo ele, um centro de operações montado na 1ª Brigada de Infantaria de Selva coordena toda a operação para garantir que as ações sejam executadas como foi planejado. “Assim, mostraremos a presença do Estado Brasileiro na região de fronteira”, enfatizou o general.

Nas atividades são realizadas ações táticas com patrulhas a pé, aeromóveis e fluviais, operações especiais, além de atividades logísticas e de comunicações.

ACISO – Concomitantemente às ações de patrulhamento e fiscalização, serão desenvolvidas ações cívico-sociais, com atendimentos médicos, farmacêutico, odontológico e veterinário em comunidades carentes.

Ainda serão realizadas atividades recreativas para as crianças, palestras educativas, corte de cabelo, apresentações de vídeos institucionais, cerimônia com execução do Hino Nacional, apresentação da Banda de Música da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, além da entrega da Bandeira do Brasil. A ideia é proporcionar qualidade de vida à população roraimense que vive na faixa de fronteira.

Angela Portela pede proteção para comunidades indígenas

Disponíel em: http://www.senado.gov.br/noticias/angela-portela-pede-protecao-para-comunidades-indigenas.aspx

angellaportela

senadora Angela Portela

Em discurso nesta segunda-feira (31), a senadora Angela Portela (PT-RR) pediu mais atenção para as ameaças à integridade dos povos indígenas em Roraima, especialmente as comunidades ianomâmi e yekuana.
A senadora lembrou que, em maio passado, já havia feito um discurso denunciando o que chamou de "invasão de garimpeiros na região". Ele destacou ainda que o programa Fantástico, da TV Globo, já abordou o assunto, mostrando as atividades do garimpo ilegal na região e suas consequências para os indígenas e para o meio ambiente.
Angela Portela disse que já encaminhou ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal relatando a situação em Roraima. Segundo a parlamentar, as respostas asseguram que medidas estão sendo tomadas para retirar os invasores e responsabilizá-los pelos eventuais danos cometidos.
A senadora, no entanto, lembrou que em audiência pública sobre a questão indígena realizada na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (27), autoridades ligadas à área falaram que faltam recursos para ações desse tipo.
- Não é operação esporádica, como explosão de pistas de pouso, que vai repelir os invasores - disse a senadora.
Ela lembrou que a região amazônica é uma das mais ricas do mundo em biodiversidade e minérios. Segundo a senadora, a busca pela riqueza deve levar em conta os riscos para a vegetação e a água e o interesse das comunidades indígenas da região.
A senadora ainda ressaltou o fato de que, na madrugada desta segunda, o mundo atingiu a marca histórica de 7 bilhões de habitantes. De acordo com a parlamentar, o acentuado crescimento impõe sérios desafios à administração dos recursos planetários e deve levar a uma reflexão sobre o suprimento das necessidades humanas e sobre a relação do homem com o meio ambiente.
- Em um mundo com 7 bilhões de seres humanos, garantir a vida aos povos indígenas é uma responsabilidade de todos os brasileiros.
Lula
A senadora também manifestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi diagnosticado com câncer na laringe no último sábado. Segundo Angela Portela, Lula é uma pessoa fantástica e um grande líder político.
- Ele pode contar com o meu carinho e com o carinho de todo o povo brasileiro - disse a senadora.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)