VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

Manifesto: Não à exploração predatória dos territórios e a violação dos direitos indígenas

Fonte: http://www.apib.org.br/manifesto-apib/



Fonte da notícia: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, 23.10.2012.
APIB se posiciona contra o PL 1610/96, que “dispõe sobre o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas”

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.
A APIB entende que a tentativa de aprovar o PL 1610 faz parte da seqüência de golpes promovidos e aplicados pelo atual governo e sua base aliada contra os direitos indígenas, por meio de uma série de medidas administrativas, jurídicas e legislativas que tem, em comum, o propósito de inviabilizar a demarcação de terras indígenas, reverter procedimentos em curso e disponibilizar os territórios indígenas e suas riquezas à voracidade do capital nacional e transnacional. É esse o contexto das mudanças patrocinadas pela bancada ruralista no Código Florestal e da série de Decretos e Portarias voltadas a flexibilizar a legislação que ampara os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de unidades de conservação.

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TIY: Garimpos destruídos voltam a funcionar

Vanessa Lima

Fonte: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=138432

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A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana identificou pontos de garimpo reativados na Terra Indígena Yanomami. Até mesmo algumas pistas de pouso utilizadas na atividade ilegal que foram destruídas durante operações de combate à extração ilegal de minérios estão sendo recuperadas e em pleno funcionamento.

A preocupação dos reflexos do garimpo na reserva indígena foi um dos temas debatidos na VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY), realizada na semana passada na comunidade Wathoriki, na região do Demini.

 

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MARINA SILVA - Brasil vive corrida do ouro silenciosa e oculta

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marinasilva/1156713-as-escondidas.shtml

A usina de Belo Monte, ao secar a Volta Grande do rio Xingu, expõe ao sol da opinião pública algo mais que o limo das pedras. A empresa canadense Belo Sun Mining, do grupo Forbes & Manhattan, pretende fazer ali o "maior programa de exploração de ouro do Brasil", investindo mais de US$ 1 bilhão para extrair quase cinco toneladas por ano do precioso metal.

Já no Relatório de Impacto Ambiental da usina constava o interesse de 18 empresas em pesquisa e exploração mineral na área, mas o Ibama achou esse dado irrelevante.

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Revista denuncia interesse de Romero Jucá

Disponível em:  http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=135622

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

 

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A edição desta semana da revista ÉPOCA, da Editora Globo, traz matéria que afirma que a filha do senador Romero Jucá (PMDB), Marina Jucá, seria uma das beneficiadas pelo projeto de lei de mineração em áreas indígenas.

O texto, do jornalista Marcelo Rocha, começa informando que no dia 17 de maio o senador subiu à tribuna do Senado para defender a regulamentação da mineração em terras indígenas, prevista pelo Projeto de Lei 1.610/96, sob análise pelo Congresso Nacional.

“Haverá pagamento de royalties ao Poder Público e também à população indígena. Ganhará o direito à mineração aquele que pagar mais à comunidade indígena. Haverá uma licitação. Haverá todo o cuidado ambiental antropológico da Funai [Fundação Nacional do Índio]”, disse o parlamentar em discurso encerrado pedindo a aprovação da matéria ainda este ano.

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Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil

Fonte: http://folhabv.com.br/noticia.php?id=134452

O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

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