VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

TIY: Garimpos destruídos voltam a funcionar

Vanessa Lima

Fonte: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=138432

gp1


A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana identificou pontos de garimpo reativados na Terra Indígena Yanomami. Até mesmo algumas pistas de pouso utilizadas na atividade ilegal que foram destruídas durante operações de combate à extração ilegal de minérios estão sendo recuperadas e em pleno funcionamento.

A preocupação dos reflexos do garimpo na reserva indígena foi um dos temas debatidos na VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY), realizada na semana passada na comunidade Wathoriki, na região do Demini.

 


Em um sobrevoo realizado durante a realização do evento que comemorou os 20 anos de homologação da TI Yanomami, foi possível verificar garimpos em atividade na região do Catrimani e em outras localidades. Um problema antigo que apesar de combatido ainda não foi solucionado.

gp2

Os garimpos que foram desativados também estão sendo reativados e os garimpeiros criaram outras rotas de acesso à área indígena

“A pressão em cima da área indígena continua. Os garimpeiros estão voltando pelo rio. Identificamos muitos garimpos estacionários que são aqueles concentrados em um só lugar. São áreas já desocupadas que estão sendo reativadas”, informou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, João Batista Catalano.

As pistas desativadas, em sua maioria durante a operação Ágata, coordenada pelo Exército Brasileiro, estão sendo recuperadas com sacos de fibra cheios de areia e utilizadas no suporte da atividade ilegal de garimpo.

Durante a operação Xawara, desarticulada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, diversos aviões foram apreendidos. Além disso, a Justiça determinou a suspensão das autorizações para pilotar aeronave de oito profissionais suspeitos de envolvimento com o garimpo.

A desarticulação do motor econômico da atividade garimpeira resultou na retirada de diversas pessoas da área que ficaram sem suporte para permanecer executando a lavra ilegal. Mas, apesar de amenizado, o problema não foi solucionado.

Segundo o coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, pelo menos duas novas rotas de garimpo já foram identificadas. “Não entrou todos, mas eles [os garimpeiros] estão retornando para área. Estão fazendo novos caminhos e nós já temos identificado e planejado ações para coibir isso”, adiantou.

Pelo menos 30 balsas já foram identificadas. A estimativa é de que cerca de 150 garimpeiros estejam novamente atuando na atividade ilegal dentro da reserva indígena, oferecendo riscos aos índios de contaminação de doenças e degradando o meio ambiente.

A presidente da Funai, Maria Azevedo, que esteve no Estado participando da assembleia indígena, informou que o objetivo é manter operações constantes nos territórios indígenas. O trabalho de vigilância será feito não somente por meio de grandes operações, mas de pequenas intervenções para combater a atividade ilegal em pontos determinados.


MPF quer a instalação de pontos fixos de fiscalização na reserva yanomami

O procurador da República Fernado Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, informou que solicitou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a instalação de postos de fiscalização em todos os locais de acesso a Terra Indígena Yanomami.

Segundo ele, seriam necessários pelo menos quatro postos fixos de fiscalização. Equipes da Funai, e ainda eventualmente a utilização de logística do Exército e da Polícia Federal, é que ficariam responsáveis pela atuação.

“A gente sabe que isso é custoso, difícil e que envolve instituições que tem burocracias internas próprias, no entanto, a Funai tem que ter ajuda do Exército e da PF para colocar postos e ter apoio para eventual situação de segurança e combate a invasões”, destacou o procurador.

Com a criação dos postos de fiscalização ele acredita que haverá uma redução eficiente na entrada de garimpeiros, sobretudo por via fluvial. O tipo de ação tem sido feita principalmente pelo rio Uraricoera.

“A Xawara já foi uma operação que tentou evitar esse efeito epidérmico, de tirar uma coisa que vai voltar, porque atacou a logística dos aviões, o braço organizado fora da terra indígena. No entanto, a gente sabe que o garimpo não se dá só na via aérea, mas pela fluvial e inclusive pela via terrestre”, disse Machiavelli.


Registros vencidos de pistas utilizadas pela saúde é outra preocupação do MPF

As pistas de pouso utilizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para o transporte das equipes de saúde até a Terra Indígena Yanomami estão com os prazos de homologação e registro vencidos.

O problema também foi exposto pelo procurador da República Fernando Machiavelli durante a VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY). A solução envolve questões burocráticas e financeiras e depende da vinda de profissionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao Estado.

Para que o atendimento não seja afetado e o acesso continue sendo feito, as equipes estão tendo que emitir planos de voos para uma pista homologada, mas cumprindo o voo de fato em uma pista não homologada.

“É um grande problema porque se perde o controle de como está sendo feito o acesso aéreo para a terra yanomami. Com isso, além da gente não ter uma eficiência com as horas de voo, não tem a garantia que determinados lugares vão ser acessados e o serviço prestado”, destacou.

A preocupação é ainda com relação ao garimpo. “Todos sabem que os voos são uma das formas de realização do garimpo nas terras indígenas. No momento que não tem o controle desses voos a gente perde o controle dessa logística”, ressaltou.

OUTROS – Ao participar das discussões ocorridas durante a assembleia indígena, o procurador da República levantou a necessidade de aprimorar e aumentar a quantidade de agentes indígenas de saúde. Além disso, ele defendeu a formação de enfermeiros indígenas e de condições melhores de atendimento na Casa de Saúde do Índio (Casai).

A extrusão dos fazendeiros que ocupam parte da área yanomami, mais especificamente na região do Ajarani, foi cobrada da Funai por Fernando Machiavelli. Segundo ele, esta é uma situação de ilegalidade que perdura há mais de 20 anos em alguns casos.

“A necessidade de indenização me parece que deveria ser contrária. Não deveriam ser os fazendeiros indenizados para saírem, mas os indígenas pelo tempo em que tiveram sua terra ocupada pelos não índios”, declarou o procurador.