Por ANDREZZA TRAJANO

Disponível em: http://folhabv.com.br/noticia.php?id=118900



Treze garimpeiros foram retirados da terra Yanomami pelo Exército Brasileiro, Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), desde o início da operação Baixo Rio Branco, deflagrada na segunda-feira passada, 31, para acabar com a extração irregular de minérios na reserva.

Somados, os prejuízos dos garimpeiros com a destruição de maquinários ultrapassam R$ 1 milhão, segundo levantamento das forças federais. Seis balsas foram afundadas e mais de 500 itens usados na exploração, como motores, bombas de sucção e geradores de energia, foram detonados com a utilização de explosivos. Onze garimpos foram desativados.

A convite da Funai, a Folha esteve ontem no 4º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, em Surucucu, na área Yanomami, onde está funcionando a base da operação. Lá foi divulgado o primeiro balanço das atividades.




O restante dos garimpeiros detidos ainda está no pelotão do Exército, onde aguarda remoção para Boa Vista

Sete garimpeiros, sendo seis homens e uma mulher, foram trazidos nessa quinta-feira para Boa Vista. Eles prestaram depoimento na Polícia Federal, fizeram exame de corpo de delito e depois foram liberados para responder ao processo em liberdade. Os outros seis, sendo cinco homens e uma mulher, aguardam remoção para a capital. Todos, conforme o coronel José Arnon Guerra, comandante da operação, foram detidos pela primeira vez.




Os equipamentos encontrados pelos militares estão sendo destruídos

Com os garimpeiros, não foi encontrada nenhuma porção de ouro ou outros metais, nem armas de uso restrito. Apenas uma arma de caça e uma pequena porção de mercúrio, usada na extração do minério.

O planejamento da operação iniciou em maio, com os trabalhos de inteligência. Foram mapeados 21 pontos de garimpo dentro da reserva. Quase todos têm acesso por pistas clandestinas ou pelos rios Mucajaí e Couto Magalhães. Neste último foi encontrada a maior quantidade de balsas. A maioria está localizada na região do Paapiú. Lá, foram identificados pelo menos oito garimpos.

Cento e cinquenta agentes federais vasculham a região. Nas atividades são realizadas ações táticas com patrulhas a pé, aeromóveis e fluviais. Dois helicópteros do 4º Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus (AM), uma aeronave C-98 da PF e embarcações da Funai são empregadas na operação.

Não há data exata para o fim da fiscalização, que conta com mais de 800 homens, entre militares, policiais federais e servidores da Funai. Contudo, a operação não se restringe à exploração irregular de minérios. Os dois mil km de faixa de fronteira com a Venezuela e a Guiana são fiscalizados, para reprimir o tráfico de drogas, crimes ambientais e ao contrabando e descaminho de mercadorias. A Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, o ICMBio e o Ibama prestam apoio.  


Garimpeiros fogem para a mata antes da chegada de militares



Motores e alimentos foram enterrados pelos garimpeiros antes de se embrenharem na mata

Apesar de toda a preparação da operação Baixo Rio Branco, os garimpos estão sendo encontrados vazios. Os garimpeiros fugiram na mata. As autoridades acreditam que a discussão acalorada sobre o tema, que ganhou destaque nas últimas semanas, possa ter alertado os garimpeiros. Nenhum deles foi encontrado trabalhando, todos estavam escondidos na mata.

Escondidos também estavam muitos dos itens utilizados na garimpagem. Os garimpeiros enterraram motores e diversos equipamentos, na tentativa de despistar os policiais. Até gêneros alimentícios, totalizando uma tonelada de produtos apreendidos, estavam debaixo da terra. Os alimentos próprios para o consumo foram doados aos indígenas. Os inservíveis, assim como os equipamentos, foram destruídos.

O coronel José Arnon Guerra destaca que não houve resistência no momento da detenção dos garimpeiros. Inclusive, ele ressalta que a “rendição é muito importante”. “Aqui conosco eles estão em segurança e recebem atendimento médico. No meio da floresta, sozinhos, a situação é diferente, principalmente porque os indígenas não os querem aqui”, pontuou. Um garimpeiro que passou mal recebeu atendimento médico no pelotão antes de ser enviado para Boa Vista.

COMUNICAÇÃO - A expectativa, reforça Guerra, é que com a continuidade da operação todos os garimpos sejam desativados. Os agentes federais encontraram até uma central de comunicação clandestina no meio da floresta, que foi desativada. Um rádio principal repassava para os radiocomunicadores que estavam em poder dos garimpeiros informações diversas sobre a atividade de exploração, incluindo a presença de policiais.


‘Pista do Botinha’ servirá de base para a Funai



O cabo do Exército Xaporita é Yanomami e atua como intérprete entre a tropa e os indígenas

Neste momento as pistas de pouso não serão destruídas, até porque elas são facilmente recuperadas pelos garimpeiros. A Funai estuda meios de administrá-las, com o apoio do Exército Brasileiro.

Uma delas é a Serra da Estrutura, conhecida como “pista do Botinha”. Bastante frequentada pelos garimpeiros, ela foi ocupada pelo Exército e será repassada à Funai, que montará uma base de vigilância no local.

“Estamos retomando as pistas que estavam sendo usadas pelo garimpo. Faremos junto À Frente de Proteção e Etnodesenvolvimento Yanomami e Ye’kuana um trabalho continuado de vigilância”, explicou André Vasconcelos, administrador regional da Funai. Já existe uma base instalada na região do Janari e outras nas calhas dos rios.

Vasconcelos avalia a operação como “complexa e importante”. “Não estamos conseguindo pegar muitos garimpeiros, porém o prejuízo que está sendo causado à atividade deles é o foco da operação”, disse.

ÍNDIOS – Os índios Yanomami têm sido fundamentais para a operação. Eles informam aos militares sobre a existência de garimpos ou de garimpeiros. José Batista Catalano, coordenador da Frente de Proteção e Etnodesenvolvimento Yanomami e Ye’kuana da Funai, esclarece que essa articulação com eles é importante para o sucesso da missão.

“Essa ação era uma reivindicação antiga dos indígenas. Não podemos pensar em projetos de etnodesenvolvimento sustentável enquanto não resolver esse problema, que traz muitas consequências sociais, como doenças e degradação ao meio ambiente. A área Yanomami, por exemplo, é campeã em índices de mortalidade infantil, uma consequência direta dos garimpos”, afirmou.  

A comunicação entre os índios e integrantes da operação Baixo Rio Branco é feita também por meio do cabo Xaporita Yanomami, um indígena que ingressou nas Forças Armadas. “Eu ajudo a encontrar os garimpeiros. Os índios me contam onde eles estão e eu repasso a informação para o comando da operação”, relatou Xaporita.

 

Veja a programação do evento (arquivo doc)

Mais informações em breve.

 

O ISA tem o prazer de convidá-l@ para o seminário Diversidade Socioambiental de Roraima, que tem como objetivo contribuir com o debate sobre o futuro de RORAIMA, a partir de uma perspectiva socioambiental.

O seminário será aberto ao público e terá lugar no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), nos dia 08 (das 14h as 18h) e 09 (das 9h as 12h e das 14h as 18h) de novembro de 2011.

Durante o evento será lançada a publicação Diversidade Socioambiental de Roraima:  Subsídios para debater o futuro sustentável da região, elaborada pelo ISA.

Roraima é um dos estados menos desmatados da Amazônia brasileira (apenas 6% das áreas de floresta, segundo dados do INPE para 2010), com um enorme patrimônio socioambiental (recursos hidrográficos, paisagens e diversidade cultural), atributos que representam uma vantagem estratégica na construção de alternativas originais de desenvolvimento, com base em serviços socioambientais.

Com este seminário o ISA deseja inspirar reflexões e visões para se construir uma agenda compartilhada entre os vários setores da sociedade roraimense interessados no desenvolvimento com responsabilidade socioambiental, no bem estar da sua população, no respeito a diversidade cultural e das paisagens e na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Contamos com sua preciosa participação.


Marcos Wesley
Coordenador ISA Roraima
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skype:marcoswoliveira
www.socioambiental.org

Medida foi assinada nesta semana, com pouca divulgação. Indígenas temem não ser consultados pelo Congresso Nacional
Manaus, 03 de Novembro de 2011
ELAÍZE FARIAS
Disponível em: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Dilma-Rousseff-comissao-mineracaoe-indigenas_0_584341754.html

Em tramitação desde 1996 no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 1610/1996) que permite mineração em terras indígenas recebeu um incentivo de peso no início desta semana.

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, assinou no último dia 31 a instalação da comissão especial para proferir parecer ao PL do senador Romero Jucá (PMDB-RO) que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. A primeira reunião da comissão estava marcada o dia 1º de novembro.

O PL original de Romero Jucá tem sido objeto de discussão desde a sua apresentação. Nos anos seguintes, ele recebeu algumas emendas e seu teor foi questionado por organizações indígenas e entidades indigenistas.

O tema sobre exploração em terras indígenas é tratado nos artigos  176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".

Consulta

Autor de uma proposta de extrativismo mineral na região do Alto Rio Negro, o indígena da etnia tukano Estévão Barreto diz que vê com preocupação a decisão da presidência da República.

Segundo Barreto, o receio é que, caso a medida não leve em consideração a opinião dos indígenas é que apenas as empresas mineradoras sejam favorecidas com a regulamentação.

“Assim como há povos que são a favor, há os que são contra. Os yanomami, por exemplo, não querem de jeito nenhum. Já no Alto Rio Negro temos um projeto de trabalhar com mineração extrativista para fazer bijuterias, mas até isso precisa ser melhor explicado, porque o governo do Estado ainda não entendeu. Acha que queremos a presença de grandes empresas mineradoras na área”, disse Barreto.

Conforme o indígena tukano, este assunto não pode ser levado adiante sem que os povos indígenas sejam consultados.

“Isso é preocupante, porque essa comissão não foi sequer mencionada ainda. Não sabíamos dela. Está acontecendo sem que os próprios indígenas tenham sido comunicados”, afirmou Estévão Barreto, que é dirigente da Associação Yepá-Mahsã. Conforme Estévão, a região do Alto Rio Negro é rica em minérios como ametista, quartzo branco, águas marinhas e cristais.

Yanomami

O coordenador da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, filho de Davi Kopenawa, uma das principais lideranças indígenas do país, diz que foi pego de surpresa com a decisão de Dilma Rousseff.

Na semana passada, em audiência pública realizada no Senado Federal, Davi Kopenawa, exigiu a retirada de garimpeiros da terra yanomami (área que abrange os Estados do Amazonas e Roraima) e a presença de força policial federal para impedir o avanço da mineração.  

“O povo yanomami é contra qualquer projeto de mineração em suas terras. Os parlamentares estão discutindo sem nos consultar. Eles só querem decidir e depois nos comunicar. Eles não moram aqui, não sabe dos nossos problemas, dos impactos que a mineração causa nas nossas terras e na nossa saúde”, disse Dário, ao portal acrítica.com.

Disponível em: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=118377

ANDREZZA TRAJANO

((28  Rodrigo Temóteo e Silva Procurador Regional Eleitoral 12.01.11 Raynere ferreira))
Arquivo/Folha
O procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva é o autor da recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que georreferencie as áreas de todas as suas unidades de conversação a fim de evitar que durante o processo de transferência de terras da União para o Estado elas fiquem sobrepostas.

O MPF também afirma que a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) tem emitido licenças para exploração em áreas com pretensão de extensão territorial de reservas ambientais.

O órgão diz que já detectou ausência de georreferenciamento durante recentes repasses de terra. O Ministério Público quer que o ICMBio envie técnicos às áreas que se encontram em processo de criação de reservas ambientais, de modo a evitar a titulação irregular.  

O procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, autor da recomendação, diz que “além de evitar sobreposição de títulos expedidos pelo estado de Roraima em áreas da União, é necessário evitar autorização indevida de desmatamento, licenciamento ambiental de atividade potencialmente danosa ao meio ambiente e empreendimentos do Governo do Estado nas áreas em processo de criação de Unidades de Conservação Federal”.

A ocupação desordenada e a degradação do meio ambiente também preocupam o MPF: “Há notícias de grilagem de terras nas áreas pleiteadas para a expansão territorial da Estação Ecológica Maracá, na expansão territorial do Parque Nacional do Viruá e na Reserva Florestal Parima, além da crescente atividade madeireira no sul do Estado, inclusive com a concessão de corte raso da vegetação pela Fundação Estadual de Meio Ambiente, em possível área de criação e expansão das Unidades de Conservação Federal”, ressaltou o procurador.

Segundo a recomendação, atualmente tramitam no Iteraima aproximadamente 18 mil processos requerendo a titulação de áreas rurais no Estado, propostos por particulares, com vista a viabilizar a regularização fundiária.

Conforme o MPF, não há nos bancos de dados do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), da Secretaria de Planejamento do Estado de Roraima (Seplan) nem da Femarh, informações sobre as áreas que se encontram em processo de criação das reservas ambientais.

Outra grande preocupação do órgão ministerial é quanto à possibilidade de titulação de terras de maneira irregular nas áreas do Baixo Rio Branco, atingindo, possivelmente, a área pretendida para a criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi.

Assim, pede ao ICMBio que lhe envie, bem como aos órgãos de meio ambiente e fundiários envolvidos  no processo, todas as plantas dos memoriais descritivos com os referidos georreferenciamentos das áreas pleiteadas.

LEGISLAÇÃO - A Lei nº 10.304/2001, que transferiu as terras públicas da União para o Estado de Roraima excluiu as áreas pretendidas pelo governo federal para criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi, da Florestal Nacional Jauaperi, da Unidade de Conservação Lavrados, ampliações do Parque Nacional Viruá e da Estação Ecológica Maracá e das áreas destinadas à redefinição dos limites da Reserva Florestal Parima e da Floresta Nacional Pirandirá, as quais são de responsabilidade do ICMBio, conforme previsto no Decreto Federal nº 6754/2009.

OUTRO LADO - O diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Femarh, Wagner Severo, explicou que a unidade de conservação tem uma zona de amortecimento, que varia entre dois e dez quilômetros, onde pode ser expedida licença para exploração.

Nessa faixa, diz, estão ocorrendo processos de licenciamento e regularização ambiental, em função de não ter o plano de manejo das unidades de conservação. Ou seja, como o órgão não sabe qual área está sendo pleiteada para futura expansão das reservas, continua desenvolvendo suas atividades ambientais.

“Até agora não foi feito o zoneamento dessas áreas. Então estamos adotando o procedimento legal, que é permitir a exploração em áreas que não foram georreferenciadas para expansão. Por enquanto não temos como saber qual é esse limite, mas quando toda a área pretendida estiver definida, fiscalizaremos junto ao Ibama e ao ICMBio, impedindo qualquer atividade exploratória dentro da unidade de conservação”, explicou.

A reportagem tentou falar com o presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, mas foi informada que ele estava viajando. Também não conseguiu contato com o representante do ICMBio em Roraima.