Forças federais mobilizam 840 homens para retirar garimpeiros

Disponível em: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=118778

A ação contra o garimpo ilegal envolve a Polícia Federal e o Exército Brasileiro
Por ANDREZZA TRAJANO

02/11/2011 00h04

pfarmy


A Polícia Federal (PF), o Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deflagraram anteontem uma operação para retirar garimpeiros que atuam ilegalmente na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima. A ação conta com 800 militares, 40 agentes federais e um aparato que envolve helicópteros, aviões e embarcações.

Contudo, a operação não se restringe à exploração irregular de minérios. Todos os dois mil km de faixa de fronteira com a Venezuela e a Guiana estão sendo fiscalizados, abrangendo atividades repressivas ao tráfico de drogas, crimes ambientais e ao contrabando e descaminho de mercadorias. A Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, o ICMBio e o Ibama também participam da ação.

De acordo com o superintendente regional da PF, Alexandre Saraiva, o planejamento da operação iniciou em maio, com os trabalhos de inteligência. Foram mapeados 23 pontos de garimpo dentro da reserva.

A previsão é que os trabalhos de fiscalização durem uma semana no território indígena, mas podem se estender se houver necessidade. Todos os garimpeiros que forem localizados serão trazidos para Boa Vista, para adoção das medidas pertinentes. “Vamos analisar caso a caso. Ele [garimpeiro] pode ser preso ou apenas retirado da reserva”, disse Saraiva.

O maquinário de garimpo que não tiver condições de ser trazido para a capital será destruído no local, em conformidade ao artigo 111 do Decreto 6514/08. Também devem ser destruídas pistas de pouso clandestinas, utilizadas por aeronaves que dão suporte aos garimpos.

FINANCIADORES - Além de buscar o fim da exploração mineral na reserva Yanomami, o superintendente da PF explicou que a operação terá desdobramento com a investigação dos financiadores de garimpos.

“Temos inquéritos instaurados. Algumas pessoas já estão sendo chamadas a prestar esclarecimentos e outras ainda serão ouvidas. Existe uma estrutura logística muito funcional que permite a permanência dos garimpeiros em área indígena e isso será combatido”, disse.

Alexandre Saraiva descartou que a operação só tenha sido deflagrada por causa de uma reportagem veiculada este mês no Fantástico, que mostrou de perto a atividade garimpeira na área indígena, ou por causa da audiência pública que discutiu a questão na Câmara Federal, na semana passada.

“[Garimpo na terra Yanomami] Não é uma preocupação nova da Polícia Federal. Todos os anos fazemos operações de retirada de garimpeiros. O que precisamos agora é de outras medidas que, aliadas ao trabalho ostensivo, resultem no fim da exploração mineral nas reservas indígenas”, pontuou.

O administrador regional da Funai, André Vasconcelos, está em Brasília. Por telefone, disse que assim que chegar a Boa Vista poderá se pronunciar sobre a questão.

MINERAÇÃO - A exploração mineral em terras indígenas não é permitida por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional. Há pelo menos dois anos a regulamentação é discutida entre os parlamentares.  

General diz que ação abrange crimes transfronteiriços


Franklimberg Ribeiro de Freitas: “É uma operação planejada e ampla, que está sendo feita com muito cuidado, com critérios”

O general do Exército Brasileiro Franklimberg Ribeiro de Freitas explicou que a operação é ampla e que demanda grande logística, uma vez que se refere a diversas ações repressivas aos ilícitos transfronteiriços.

Nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, as atividades focam no combate ao contrabando e descaminho de mercadorias e ao tráfico de drogas. Na região sudoeste do Estado, estão concentradas na retirada ilegal de madeiras. E na terra Yanomami, no combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais.

Todas as unidades do Exército em Roraima e duas organizações de Manaus (AM) participam da operação. “É uma operação planejada e ampla, de uma logística muito grande e que está sendo feita com muito cuidado, com critérios”, frisou.

Segundo ele, um centro de operações montado na 1ª Brigada de Infantaria de Selva coordena toda a operação para garantir que as ações sejam executadas como foi planejado. “Assim, mostraremos a presença do Estado Brasileiro na região de fronteira”, enfatizou o general.

Nas atividades são realizadas ações táticas com patrulhas a pé, aeromóveis e fluviais, operações especiais, além de atividades logísticas e de comunicações.

ACISO – Concomitantemente às ações de patrulhamento e fiscalização, serão desenvolvidas ações cívico-sociais, com atendimentos médicos, farmacêutico, odontológico e veterinário em comunidades carentes.

Ainda serão realizadas atividades recreativas para as crianças, palestras educativas, corte de cabelo, apresentações de vídeos institucionais, cerimônia com execução do Hino Nacional, apresentação da Banda de Música da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, além da entrega da Bandeira do Brasil. A ideia é proporcionar qualidade de vida à população roraimense que vive na faixa de fronteira.

Angela Portela pede proteção para comunidades indígenas

Disponíel em: http://www.senado.gov.br/noticias/angela-portela-pede-protecao-para-comunidades-indigenas.aspx

angellaportela

senadora Angela Portela

Em discurso nesta segunda-feira (31), a senadora Angela Portela (PT-RR) pediu mais atenção para as ameaças à integridade dos povos indígenas em Roraima, especialmente as comunidades ianomâmi e yekuana.
A senadora lembrou que, em maio passado, já havia feito um discurso denunciando o que chamou de "invasão de garimpeiros na região". Ele destacou ainda que o programa Fantástico, da TV Globo, já abordou o assunto, mostrando as atividades do garimpo ilegal na região e suas consequências para os indígenas e para o meio ambiente.
Angela Portela disse que já encaminhou ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal relatando a situação em Roraima. Segundo a parlamentar, as respostas asseguram que medidas estão sendo tomadas para retirar os invasores e responsabilizá-los pelos eventuais danos cometidos.
A senadora, no entanto, lembrou que em audiência pública sobre a questão indígena realizada na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (27), autoridades ligadas à área falaram que faltam recursos para ações desse tipo.
- Não é operação esporádica, como explosão de pistas de pouso, que vai repelir os invasores - disse a senadora.
Ela lembrou que a região amazônica é uma das mais ricas do mundo em biodiversidade e minérios. Segundo a senadora, a busca pela riqueza deve levar em conta os riscos para a vegetação e a água e o interesse das comunidades indígenas da região.
A senadora ainda ressaltou o fato de que, na madrugada desta segunda, o mundo atingiu a marca histórica de 7 bilhões de habitantes. De acordo com a parlamentar, o acentuado crescimento impõe sérios desafios à administração dos recursos planetários e deve levar a uma reflexão sobre o suprimento das necessidades humanas e sobre a relação do homem com o meio ambiente.
- Em um mundo com 7 bilhões de seres humanos, garantir a vida aos povos indígenas é uma responsabilidade de todos os brasileiros.
Lula
A senadora também manifestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi diagnosticado com câncer na laringe no último sábado. Segundo Angela Portela, Lula é uma pessoa fantástica e um grande líder político.
- Ele pode contar com o meu carinho e com o carinho de todo o povo brasileiro - disse a senadora.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FBV: Deputados pedem ao Governo solução para desenvolvimento de RR

Disponível em: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=118541

Deputados de Roraima pediram ao governo, nesta quinta-feira, uma solução para o desenvolvimento econômico do estado, que na visão deles, teria sido prejudicado pela demarcação das terras dos índios Yanomami. O pleito foi feito em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir a invasão das terras Yanomami pelo garimpo ilegal, em Roraima e Amazonas. Outros parlamentares saíram em defesa da demarcação.

O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) disse que apenas 6% do Estado de Roraima sobram para “a atividade humana”. Conforme o parlamentar, os índios estão se associando aos garimpeiros para explorar os minérios, porque vivem em estado de extrema pobreza. “O estado está inviabilizado”, disse. “A Fundação Nacional do Índio (Funai) demarca e depois some”, afirmou. “Falamos diversas vezes que essa demarcação seria um desastre”, disse. Já o coordenador-geral de Índios Isoladas e Recém Contratados da Funai, Carlos Lisboa Travassos, ressaltou: “A atividade dos índios é humana, como a nossa”.

O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) também pediu que a União dê condições para Roraima se desenvolver. “É necessária uma alternativa econômica, já que não podemos fazer nada do que queremos fazer”, disse. Para ele, o assunto deveria ser discutido pela comissão em seminário. Lopes acredita que as ações dentro da Floresta Amazônica, sejam de repressão a atividades ilegais ou de promoção da saúde indígena, deveriam ser realizadas pelo Exército, e não pela Polícia Federal, no primeiro caso, ou por organizações não governamentais, no segundo caso. Segundo ele, recursos destinados para a saúde dos índios estão “indo para o ralo de ONGs”.

Na audiência, o capitão de Mar e Guerra Paulo Cezar Brandão, assessor de Política e Estratégica do Ministério da Defesa, afirmou apenas que as Forças Armadas vêm dando apoio, quando solicitadas, para a proteção à vida e ao patrimônio do índio, em respeito à Constituição brasileira.

PERMISSÃO PARA GARIMPO  - O deputado Berinho Bantim (PSDB-RR) também disse que o governo federal “mutilou” o estado de Roraima com as demarcações de terras indígenas. Ele fez apelo para que seja colocado em votação o Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Funai. Além disso, pediu que o governo federal fiscalize as ONGs que atuam em prol da saúde dos índios, para onde “escoa o dinheiro público”, em seu entendimento.

O diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, Walter Lins Arcoverde, também defendeu a aprovação do PL 1610/96 e pediu a rápida designação de relator para a matéria. “A mineração organizada é uma coisa; o garimpo ilegal é outra coisa”, opinou. A proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda designação de relator em comissão especial na Câmara. Segundo o presidente da Associação Yanomami Hutukara, Davi Kopenawa Yanomami, o seu povo quer o direito de escolher o que considera melhor para si. Segundo ele, alguns povos indígenas são favoráveis à mineração e outros não.

DEFESA DA DEMARCAÇÃO - O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), destacou que considera que houve avanço em termos de direitos humanos após a demarcação das áreas Yanomami, em 1992, porque “o genocídio do povo diminuiu”. “A demarcação, com todas as insuficiências de apoio aos povos que vivem nessas áreas, é um primeiro passo”, disse.

Nas décadas de 70 e 80, cerca de 30 mil garimpeiros migraram para a área do povo Yanomami, quando houve descoberta do ouro e de outros minérios na região. Cerca de 20% da população Yanomami foi exterminada nessa época, principalmente por doenças como sarampo, malária, coqueluche e gripe. Outros faleceram em conflitos armados com garimpeiros.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação com propostas em tramitação no Congresso que prejudicam direitos já conquistados pelos índios. Ele citou o exemplo da PEC 215/00, que estabelece que qualquer demarcação de terras indígenas deve ser aprovada pelo Congresso e que aquelas que já foram demarcadas devem passar pela ratificação dos parlamentares.

Deputados de Roraima pedem ao governo solução para desenvolvimento do estado

Disponível  em : http://correiodobrasil.com.br/deputados-de-roraima-pedem-ao-governo-solucao-para-desenvolvimento-do-estado/319830/

27/10/2011 17:35,  Por Agência Câmara

Parlamentares criticam demarcação de terras indígenas; outros afirmam que demarcação ajudou a proteger índios de exterminação.
Deputados de Roraima pediram ao governo, nesta quinta-feira, uma solução para o desenvolvimento econômico do estado, que na visão deles, teria sido prejudicado pela demarcação das terras dos índios Yanomami. O pleito foi feito em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para discutir a invasão das terras Yanomami pelo garimpo ilegal, em Roraima e Amazonas. Outros parlamentares saíram em defesa da demarcação.
O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) disse que apenas 6% do Estado de Roraima sobram para “a atividade humana”. Conforme o parlamentar, os índios estão se associando aos garimpeiros para explorar os minérios, porque vivem em estado de extrema pobreza. “O estado está inviabilizado”, disse. “A Fundação Nacional do Índio (Funai) demarca e depois some”, afirmou. “Falamos diversas vezes que essa demarcação seria um desastre”, disse. Já o coordenador-geral de Índios Isoladas e Recém Contratados da Funai, Carlos Lisboa Travassos, ressaltou: “A atividade dos índios é humana, como a nossa”.

O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) também pediu que a União dê condições para Roraima se desenvolver. “É necessária uma alternativa econômica, já que não podemos fazer nada do que queremos fazer”, disse. Para ele, o assunto deveria ser discutido pela comissão em seminário. Lopes acredita que as ações dentro da Floresta Amazônica, sejam de repressão a atividades ilegais ou de promoção da saúde indígena, deveriam ser realizadas pelo Exército, e não pela Polícia Federal, no primeiro caso, ou por organizações não governamentais, no segundo caso. Segundo ele, recursos destinados para a saúde dos índios estão “indo para o ralo de ONGs”.
Na audiência, o capitão de Mar e Guerra Paulo Cezar Brandão, assessor de Política e Estratégica do Ministério da Defesa, afirmou apenas que as Forças Armadas vêm dando apoio, quando solicitadas, para a proteção à vida e ao patrimônio do índio, em respeito à Constituição brasileira.
Permissão para garimpo
O deputado Berinho Bantim (PSDB-RR) também disse que o governo federal “mutilou” o estado de Roraima com as demarcações de terras indígenas. Ele fez apelo para que seja colocado em votação o Projeto de Lei 1610/96, do Senado Federal, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Funai. Além disso, pediu que o governo federal fiscalize as ONGs que atuam em prol da saúde dos índios, para onde “escoa o dinheiro público”, em seu entendimento.

O diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, Walter Lins Arcoverde, também defendeu a aprovação do PL 1610/96 e pediu a rápida designação de relator para a matéria. “A mineração organizada é uma coisa; o garimpo ilegal é outra coisa”, opinou. A proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda designação de relator em comissão especial na Câmara. Segundo o presidente da Associação Yanomami Hutukara, Davi Kopenawa Yanomami, o seu povo quer o direito de escolher o que considera melhor para si. Segundo ele, alguns povos indígenas são favoráveis à mineração e outros não.
Defesa da demarcação
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), destacou que considera que houve avanço em termos de direitos humanos após a demarcação das áreas Yanomami, em 1992, porque “o genocídio do povo diminuiu”. “A demarcação, com todas as insuficiências de apoio aos povos que vivem nessas áreas, é um primeiro passo”, disse.

Nas décadas de 70 e 80, cerca de 30 mil garimpeiros migraram para a área do povo Yanomami, quando houve descoberta do ouro e de outros minérios na região. Cerca de 20% da população Yanomami foi exterminada nessa época, principalmente por doenças como sarampo, malária, coqueluche e gripe. Outros faleceram em conflitos armados com garimpeiros.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação com propostas em tramitação no Congresso que prejudicam direitos já conquistados pelos índios. Ele citou o exemplo da PEC 215/00, que estabelece que qualquer demarcação de terras indígenas deve ser aprovada pelo Congresso e que aquelas que já foram demarcadas devem passar pela ratificação dos parlamentares.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção

Deputados cobrarão do Governo medidas para estrangular garimpo ilegal na Terra Yanomami

28/Outubro/2011

Disponível em: http://www.correaneto.com.br/site/?p=16247

A garimpagem sem autorização do Governo Federal (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a garimpagem ou extração de qualquer riqueza natural da terras indígenas são ilegais e constituem em crimes previstos na legislação nacional. A ilegalidade do garimpo na Terra Indígena Yanomami, de Roraima, foi reconhecida por todos os presentes na audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizada nesta quinta, 27, na Câmara dos Deputados.

Os órgãos federais foram cobrados pelos parlamentares e pelas entidades de defesa dos povos indígenas para que façam a retirada do garimpo ilegal por ações diretas de remoção dos garimpeiros, mas, especialmente, por ações que desmontem o sistema de apoio ao garimpo e a comercialização do ouro extraído ilegalmente. Para os debatedores do poder legislativo e da sociedade civil, a leniência do estado brasileiro e o modelo de desenvolvimento econômico equivocado que se pretende para a região Amazônica provocam a devastação dos patrimônios natural e cultural, pondo em risco as populações indígenas, o lado mais fraco e mais atingido na disputa. Para a vice-procuradora da República Déborah Duprat, o monumento em homenagem ao garimpeiro no centro de Roraima expressa um estímulo à atividade naquele estado.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), propositora da audiência pública junto com o deputado Domingos Dutra (PT/MA), afirmou que a delimitação das áreas aos indígenas e a proibição de atividades econômicas naqueles espaços foi uma decisão de toda a sociedade brasileira, portanto, os crimes cometidos lá interessam e representam um desrespeito a todo o conjunto social do qual os Yanomami fazem parte.
Combate – Do debate surgiu a proposta de que um serviço de inteligência feito pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, o IBAMA, a ANAC e o SIPAM, possa estrangular o comércio do garimpo e os serviços de apoio. Tanto a extração ilegal do ouro quanto a comercialização do minério sem procedência são ilegais e incorrem no mesmo tipo de crime. A ANAC e o SIPAM poderiam agir para bloquear os vôos sem rota definida ou fora da rota apresentada. O Instituto Sócio-Ambiental, com base em inquérito da Polícia Federal, acusou empresários de Roraima de financiarem o garimpo ilegal.

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Deputada Janete Capiberibe (e) pediu audiência em defesa da legalidade e do povo Yanomami (Crédito: Reinaldo Ferrigno) – Davi Kopenawa (d): “Yanomami não é bicho, não é selvagem. Yanomami é gente” (Crédito: Leonardo Prado)
As Comissões oficiarão o Ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o Ministro das Minas e Energia Edson Lobão e a Ministra Gleisi Hoffmann Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente sobre o debate realizado na audiência pública para que tomem as providências que cabem a cada um.
“Rotina” – O Massacre de Haximu, ocorrido em 1993 e reconhecido como crime de genocídio contra o povo Yanomami pelo Supremo Tribunal Federal, foi lembrado na audiência pública como alerta para que não se repita provocado pelas atividades ilegais que persistem nas Terras Indígenas e arredores. Os parlamentares roraimenses ignoram o genocídio quando pelo menos 19 indígenas foram mortos.
A líder indígena Rosane Kaingang disse que a violação dos direitos dos povos indígenas será levada ao Tribunal de Haya se não houver providências imediatas por parte do governo brasileiro. “Virou rotina essa violência contra nós”. Para ela, o poder público “não quer enxergar ou finge que não enxerga”. “Não estamos querendo nada mais que nosso espaço de terras e o cumprimento da Lei. É a Constituição Federal que estão jogando no lixo”, desabafou.
Discordância – Diferente dos demais, os parlamentares do estado de Roraima que estavam na audiência acusaram a política indigenista de ineficiente, as organizações não governamentais de corrupção e o poder público de abandono aos indígenas, o que provocaria, segundo eles, “a associação de indígenas com garimpeiros”, a miséria dos povos indígenas e o bloqueio ao desenvolvimento do estado. Eles defendem a exploração do garimpo nas terras indígenas, conforme projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados. Pela previsão constitucional, os indígenas deverão ser consultados se concordam com a mineração nas suas terras e nos lugares onde há índios isolados a atividades se manteria proibida. O povo Yanomami é contra qualquer tipo de atividade econômica por não índios nas suas terras. De Roraima, participaram os deputados Berinho Bantim (PSDB), Édio Lopes (PMDB) e Paulo César Quartiero (DEM), arrozeiro que ocupava terras da União demarcadas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Foram à audiência como convidados a Vice-Procuradora da República Déborah Duprat; o Capitão de Mar e Guerra, Assessor de Política e Estratégia, do Ministério da Defesa, Paulo Cezar Garcia Brandão; o Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados – CGIIRC/Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça, Carlos Lisboa Travassos; o Delegado de Polícia Federal-Ministério da Justiça, Alexandre Ramagem Rodrigues; o Diretor de Fiscalização do DNPM – Ministério das Minas e Energia Walter Lins Arcoverde; o Presidente da Hutukura Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami e a assessora do Instituto Socioambiental (ISA), Ana Paula Caldeira Souto Maior. Participaram ainda os deputados Luiz Couto (PT/PB), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Severino Ninho (PSB/PE).
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Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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