Desde maio os índios yanomami vinham realizando vários protestos contra medidas tomadas pela Sesai, incluindo a retação de avião

Manaus , 17 de Junho de 2011
Elaíze Farias

Os indígenas yanomami não aceitarão mais interferência política na indicação para gestores públicos de saúde, alertou nesta sexta-feira (17) Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), ao informar a permanência de Joana Claudete das Mercês Schuertz para o cargo de chefe de Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

A nomeação de Joana Claudete, que já atua há vários anos na saúde indígena yanomami, foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

“Os políticos indicam pessoas que não têm familiaridade com a realidade do povo yanomami e espera que a gente aceite. Não conhece a nossa aldeia, as nossas mulheres, os nossos filhos. Não gostamos dessa ingerência”, disse Kopenawa, uma das principais lideranças indígenas do país, em entrevista ao portal acritica.

Desde maio, os índios yanomami vinham realizando uma série de protestos contra a indicação de Andréia Maria Oliveira para o Dsei/Roraima. Segundo as lideranças indígenas, Andréia era apadrinhada do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os indígenas chegaram a reter dois aviões nas aldeias. Um deles ficou preso uma semana em uma aldeia da região do município de Barcelos (AM), junto com o piloto, que conseguiu fugir.

Em retaliação, a empresa Roraima Táxi Aéreo suspendeu os voos a todas as aldeias, temendo nova retenção de voos. Os voos começaram a ser reativados na semana passada.

Kopenawa garantiu que os aviões que pousarem nas aldeias não serão retidos. “O que queria fazer era chamar atenção. O branco não precisa ficar com medo. Ninguém será machucado.

“O povo indígena tem que ser respeitado e o homem branco precisa se educado e civilizado. O homem branco quer trabalhar para ganhar dinheiro. O índio quer saúde. Não queremos deixar morrer as nossas crianças”, disse.

A população dos indígenas yanomami é de 19 mil pessoas. As aldeias estão localizadas no Amazonas e em Roraima.

Após a confirmação da permanência de Joana Claudete (que já atua já 38 anos junto aos yanomami), os indígenas estão “mais calmos”, porém não desistiram da luta, segundo Davi Kopenawa.

“A Secretaria Especial de Saúde Indígena foi criada, mas ainda não ganhou autonomia. Nem os Dseis. A gestão continua subordinada à Funasa (Fundação Nacional de Saúde)”, disse Kopenawa.

Junior Hekurari Yanomami
Presidente em exercício do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye´kuana

Documentos originais e formato doc:

Carta Formato doc

Carta original-jpeg-1ªpágina

Carta original- jpeg-2ªpágina

CARTA/HAY Nº. 014/11

Boa Vista – RR, 19 de Maio de 2011.

CARTA DO POVO YANOMAMI E YE’KUANA

Nós povos Yanomami e Ye’kuana estamos escrevendo este Carta para enviar diretamente para a Secretaria Especial Saúde Indígena- SESAI de Brasília, para o Ministro da Saúde, para o Presidente da Funai e demais autoridades do governo da Presidenta Dilma.

Os Povos Yanomami e Ye’kuana são contra a indicação de  Andréia Maia Oliveira, feita pelo Senador Rormero Jucá para a chefia da coordenação Distrito Sanitário Especial de Saúde indígena Yanomami e Ye’kuana. Estamos revoltados por isso, os políticos não consultaram as lideranças tradicionais e conselheiros que moram na sua Terra Indígena Yanomami. Nós não sabemos o que as autoridades estão fazendo escondido na questão de Saúde.

Nós ajudamos a criar Secretaria Especial de Saúde Indígena, apoiamos o Secretario Especial Antônio Alves que lutou conosco para criar a SESAI e queremos também fortalecer a política dos Povos Indígena na relação com a política de atendimento de saúde, pois as decisões sobre as formas de atendimento têm que passar pelo respaldo dos Povos Yanomami e Ye’kuana. Desta forma, atendendo as especificidades culturais à que temos direito pela Constituição Federal de 1988.

Nós Yanomami e Ye’kuana temos como grande aliada no atendimento na TIY à pessoa de Joana Claudete das Mercês Schuertz, pois diante da desestruturação  que a Funasa deixou, tememos que o atendimento será muito prejudicado, piorando a situação da saúde na TIY, se não for mantida a figura de Joana Claudete na Coordenação da Saúde Yanomami e Ye’kuana. Uma vez que ela já tem uma relação de anos com saúde indígena, além da qualificação como Antropóloga, Técnica em enfermagem e Técnica em Laboratório.

Os Yanomami estão se manifestando nos estados de Roraima e Amazonas onde está localizada a população Yanomami de aproximadamente 19.000 pessoas que dependem da política de atendimento de saúde nas áreas de atribuição do atendimento.

Nós Yanomami e Ye’kuana não aceitamos a indicação de uma pessoa que não tem a menor relação com as condições de atendimento a que a Secretaria deve estar condicionada, uma vez que se trata do atendimento a uma população com inúmeras complicações relacionadas com o contato recente com a sociedade envolvente, já reconhecido pelo Estado Brasileiro anteriormente.

A SESAI foi criada em 2010 para atender as reivindicações das organizações indígenas por um atendimento de saúde de qualidade e para por fim à corrupção na Funasa que desviou milhões de reais, desestruturando o serviço de saúde e levando à morte dezenas de índios, como ainda hoje ocorre com a TI Vale do Javari. A piora no atendimento médico e sanitário nas aldeias estava diretamente relacionada ao loteamento político da Funasa e à corrupção no órgão.

Dada a importância que a saúde tem para o povo Yanomami, Davi Kopenawa recentemente em março deste ano, se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para ressaltar a importância de o responsável pelo DSEI Yanomami ser tecnicamente qualificado, conhecer bem a cultura e a situação da saúde indígena e ser da confiança de seu povo. Seu recado foi claro: é preciso colocar fim às indicações políticas que deixaram um rombo financeiro provocado por graves casos de corrupção na saúde indígena em Roraima, a partir de 2004.

Os Sangue-sugas dos Yanomami. Os Yanomami  não aceitam que o Senador Romero Jucá, que indicou Marcelo Lopes,  ex-coordenador da Funasa e preso na Operação Anopheles em 2008 e Ramiro Teixeira, ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima, preso em 2007, na Operação Mestástase, continue indicando pessoas da sua confiança para assumir cargos na SESAI.

A Polícia Federal em Roraima e o Ministério Público Estadual, em parceria, deflagraram em 2008, a "Operação Anopheles" para desbaratar um esquema de fraudes em licitações nas obras de drenagem do Igarapé Samaúma no Município de Mucajaí/RR.

De acordo com a Policia Federal, na investigação decorrente ficou claro o envolvimento do então coordenador da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA, Marcelo de Lima Lopes, do secretário de Obras, do secretário de Finanças, do presidente e de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Mucajaí, bem como, da esposa do coordenador que presta serviços contábeis para várias prefeituras do interior do estado de Roraima e também, para empreiteiros.

Em outubro de 2007, a Operação Metástase, da Polícia Federal prendeu  35 pessoas, entre elas funcionários do alto escalão da Fundação Nacional de Saúde de Roraima como Ramiro Teixeira, apontado como o chefe da quadrilha.

O médico Ramiro Teixeira, candidato derrotado a deputado estadual nas eleições de 2002, fora conduzido ao cargo por indicação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, ex-governador de Roraima e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o Governo Sarney, quando houve a grande invasão de garimpeiros na TI Yanomami que resultou num alto número de mortes e consequências nefastas no povo e no meio ambiente. Na época de sua indicação (2003-2004), Ramiro Teixeira já estava sob investigação do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, político e de comunicação, ao lado do senador Romero Jucá e outros políticos de Roraima.

A ação da PF em 2007 visou apreender computadores, documentos e notas fiscais que possam comprovar o desvio de recursos públicos destinados ao atendimento sanitário das comunidades indígenas por meio da utilização de notas frias e licitações fraudulentas. Os principais alvos de desvio são os serviços de transporte aéreo, a compra de medicamentos e as obras de engenharia. Estima-se que o esquema de corrupção e irregularidades com a gestão da verba da saúde indígena em Roraima tenha desviado um total de 34 milhões de reais. No primeiro dia da operação, a PF havia apreendido 1,35 milhões de reais em espécie (500 mil na casa de Ramiro Teixeira), além de dezenas de veículos supostamente comprados com dinheiro desviado.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, que foi publicada amplamente na imprensa, a maior parte do dinheiro desviado tinha origem em emendas coletivas da bancada de Roraima no Congresso Federal ao orçamento da União, na legislatura passada.

Uma parte destas irregularidades repousa, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no convênio firmado em 2004 entre a Funasa e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a assistência aos Yanomami.

As irregularidades nos convênios da Funasa vinham sendo denunciadas pelos Yanomami e organizações de apoio desde pelo menos 2004, quando os indicadores de saúde desta população indígena começaram a piorar. Segundo um boletim divulgado pela ONG Urihi-Saúde Yanomami (conveniada da Funasa para o atendimento dos Yanomami de 2000 a 2003), a incidência da malária na TI Yanomami desde 2006 retornou aos níveis epidêmicos da década de 1990 e a doença voltou a ser causa de morte. Elevou-se a mortalidade infantil e a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano - em torno de 20 % - é uma das mais baixas do Brasil e do mundo.

Até mesmo a cobertura do tratamento em massa da oncocercose, doença que pode causar cegueira e envelhecimento precoce da pele e, no Brasil, é restrita à área Yanomami, apresentava índices preocupantes. Além disso, a falta de remédios e insumos, o atraso constante no pagamento de salários dos servidores e o aumento injustificado no preço das horas de vôo denunciavam a má gestão dos recursos públicos. Mesmo com a condenação do TCU, as reclamações dos Yanomami e diante de resultados insatisfatórios, o convênio com a FUB foi renovado duas vezes sob o argumento de não haver alternativas para a manutenção do atendimento ao DSEI Y.

A Operação Metástase teve início na mesma semana em que Davi Kopenawa e seu filho Dario Vitório estavam em campanha pela Europa, com o apoio da ONG Survival International, para denunciar às autoridades inglesas e alemãs a situação caótica que seu povo enfrenta na saúde, agravada por nova invasão de suas terras por garimpeiros. Na  Alemanha, Davi declarou: “Eles tem que pegar os peixes grandes em Brasília. Em Roraima eles são apenas peixes pequenos mas ajudam a roubar. Eles tem que prender os presidentes da Funasa e da Fundação Universidade de Brasília. Essas pessoas têm olho grande, barriga cheia e estão roubando o dinheiro dos povos indígenas do Brasil”.

As licitações fraudulentas que ocorriam na Funasa são apontadas como uma das possíveis causas do homicídio na semana passada de Francisco Mesquita, dono da Meta Taxi Aéreo (preso na operação Metástese). O principal suspeito é dono de outra companhia de taxi aéreo de Roraima.

Na reunião que teve em março com Davi Kopenawa, o secretário Antônio Alves comunicou que o DSEI Yanomami logo estará em funcionamento com autonomia administrativa e financeira. Para isso, estariam sendo qualificados funcionários e a Sesai deve firmar convênio para a contratação de pessoal, enquanto o Ministério do Planejamento não autoriza a contratação definitiva de novos funcionários, o que é imprescindível para uma boa gestão do atendimento. Alves garantiu que o processo de fortalecimento do controle social do DSEI vai continuar.

Os Yanomami tiveram o primeiro distrito de saúde indígena, criado na década de 1990, cujo modelo deu origem a criação dos 34 distritos hoje existentes. Protagonistas na luta por um sistema de assistência de saúde adequado às especificidades dos povos indígenas, os Yanomami tiveram papel fundamental para que esse serviço deixasse de ser prestado pela Funasa e fosse criada a Sesai e não vão aceitar a corrupção devorar a Sesai como devorou a Funasa, prejudicando a saúde e a vida de milhares de índios. E esperam que as autoridades do governo da presidenta Dilma também não deixem isto acontecer.

Atenciosamente,

Dário Vitório Kopenawa Yanomami

Coordenador de Saúde da HAY

Mauricio Tome Rocha

Vice-Presidente da HAY

Enio Mayanawa Yanomami

Coordenador de Educação da HAY

CARTA DO POVO YANOMAMI E YE’KUANA-DOC

Documento original: Discurso_SENADORA_ANGELA_PORTELA_sobre_situao_dos_Yanomami_-_10-05-11.doc

A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, estive, na semana passada, nesta tribuna para tratar do lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, exatamente no momento em que centenas de lideranças indígenas do Brasil se reuniam no Acampamento Terra Livre, aqui, em Brasília, para reivindicar seus direitos.
Não por coincidência, chegou às minhas mãos, Sr. Presidente, também na semana passada, documento da Hutukara Associação Yanomami, assinado por seu presidente Davi Yanomami, uma das mais prestigiadas lideranças indígenas do Brasil, tratando de vários temas, entre eles a invasão de terras por garimpeiros e grileiros, o desmatamento de áreas contíguas à terra indígena e, para variar, as falhas do Poder Público na prestação de serviços de saúde e de educação voltados para essas comunidades indígenas.
Com 96 mil quilômetros quadrados que cobrem os Estados de Amazona e Roraima, onde vivem cerca de 19 mil indígenas das etnias Yanomami e Ye’kuana, a terra indígena Yanomami estende-se também pelo território da Venezuela, onde vivem mais de 7 mil índios.
A área total nos dois países chega a 192 mil quilômetros quadrados de alta relevância para a biodiversidade do planeta, além de abrigar um dos povos mais antigos e mais isolados da humanidade.
A demarcação e homologação da terra indígena, ocorrida em 1992, não se deu de forma tranquila. Houve muita resistência, principalmente pela ocorrência de minérios que tornam o subsolo da região um dos mais ricos do País, com registro principalmente de ouro, cassiterita, mas também de minérios estratégicos como o nióbio e o urânio.
De acordo com o documento da Hutukara, aumentou, nos 3 últimos anos, a presença de garimpeiros dentro da terra indígena Yanomami, sem uma resposta efetiva por parte dos órgãos do Governo Federal responsáveis, entre eles a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, o Ibama.
As lideranças indígenas estão preocupadas, Sr. Presidente, sobretudo porque a presença de garimpeiros na região resulta em conflitos e, nestes, geralmente quem leva a pior são os próprios índios.
A Hutukara acusa o envio de inúmeros documentos à Funai e à Polícia Federal pedindo providências, que até o momento não foram tomadas. Davi Yanomami sugere que o Governo Federal precisa coibir a ação dos garimpeiros e, ao mesmo tempo, reprimir as atividades econômicas que se desenvolvem ou se iniciam fora da terra indígena, como a comercialização do produto do garimpo, os voos clandestinos, o abastecimento de combustíveis e alimentos. Sugere também o líder Yanomami a cassação de licença dos pilotos que fazem voos clandestinos para a região e a apreensão de aeronaves.
Diante de tais denúncias, Sr. Presidente, gostaria, nesta oportunidade, de solicitar ao Ministério da Justiça, à Funai e à Polícia Federal que acompanhem o caso, no sentido de verificar qual a verdadeira situação no interior da terra indígena Yanomami, a fim de evitar danos ambientais mais graves e prejuízos aos índios, inclusive à sua integridade física.
Por outro lado, Sr. Presidente, não podemos deixar de considerar as condições em que vivem os produtores rurais no Estado de Roraima. Muitos foram retirados de seus lotes, após a demarcação de terras e até hoje aguardam, por parte das autoridades competentes, o pagamento das respectivas indenizações e o prometido reassentamento em outras áreas, onde possam produzir e viver com dignidade.
Não é demais lembrar, Sr. Presidente, que Roraima, tem 225 mil quilômetros quadrados e quase a metade dessa área destinada ao uso exclusivo dos povos indígenas já efetivamente demarcada e homologada. Portanto, enquanto a presença do Poder Público não for efetiva, os conflitos não serão superados.
A meu ver, merece mais atenção ainda o relato do líder Davi Yanomami quanto à prestação de serviços de saúde e educação na terra indígena. Segundo o seu relato, tem sido desastrosa a gestão da Fundação Nacional de Saúde junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, o primeiro do Brasil, criado em 1992 e que serviu de modelo para todos os outros que vieram a seguir.
Essas lideranças cobram a imediata implantação e efetivo funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em substituição à Funasa, que, a priori, continuará prestando o serviço de saúde indígena até o final de 2011, contrariando inclusive o estabelecido no Decreto nº 6.878, de junho de 2009, assinado pelo Presidente da República e pelo Ministro da Saúde, conferindo autonomia aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Nesse sentido, Sr. Presidente, faço coro aos povos indígenas de Roraima e do Brasil. O Governo Federal precisa dar condições reais de funcionamento à Secretaria Especial de Saúde Indígena, com disponibilização de recursos financeiros, realização de concurso público para contratação de pessoal habilitado à prestação de saúde indígena, qualificação dos recursos humanos existentes, capacitação dos agentes indígenas de saúde e fortalecimento do controle social por parte dos povos e organizações indígenas.
Enquanto não se conclui a transição das responsabilidades da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o atendimento prestado às comunidades se deteriora a olhos vistos.
Esse processo precisa ser interrompido sob pena de o Brasil, mais uma vez, ficar exposto pelo tratamento oferecido aos seus povos indígenas.
Concedo a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) – Senadora Angela, eu quero me somar, se posso chamar assim, à reclamação muito justa que V. Exª faz, porque quando é para demarcar terra indígena a coisa até anda rápido, mas quando se trata de dar um tratamento humanitário para os índios, isso realmente é um complicador. Essa questão da saúde, de que V. Exª fala muito bem, antigamente era resolvida pela Funai, que tudo fazia. Aí se tirou da Funai para a Funasa, dizendo que ia melhorar. O que nós vimos foi uma deterioração cada vez maior da assistência aos índios. Agora, se cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Inclusive hoje eu tive a oportunidade de conversar com o Ministro sobre isso. Espero que realmente ela funcione e que os índios, V. Exª está falando aí, por exemplo, do Davi Yanomami, que é lá da reserva Yanomami. Lá nós temos uma doença crônica que é a oncocercose, e eu não vejo nenhum trabalho adequado para controlar essa doença e para evitar outras, como a tuberculose. Então eu quero dizer que, realmente, se temos tantas terras demarcadas, temos que olhar as pessoas que estão lá – índios, índias e crianças – não têm uma assistência adequada. E, portanto, apesar de que houve um aumento da população indígena em Roraima, será que foi lá na reserva Yanomami ou será que foi nas periferias de Boa Vista e dos Municípios onde eles estão? Então eu quero me somar e dizer também da preocupação, como V. Exª disse, daquelas pessoas que foram retiradas e que até hoje ainda não foram adequadamente indenizadas e reassentadas. Acho que o importante é que não há questão política nisso, mas uma questão humanitária, que precisa ser levada em frente. Por isso parabenizo V. Exª.
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT – RR) – Muito obrigada, Senador Mozarildo. Eu sei que o senhor faz parte daquele grupo de pessoas que se sensibilizam e se preocupam com o bem-estar da população indígena e também dos trabalhadores da agricultura familiar, dos produtores rurais, pessoas que merecem todo o respeito, toda a atenção do Poder Público para que tenham uma vida digna.
Mas eu acredito que a Presidenta Dilma, nos próximos dias, com o lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, possa estar contribuindo imensamente para solucionar esse problema, que é muito grave e que tanto nos preocupa. A pobreza nas terras indígenas, do povo indígena, que é extrema. E são necessárias ações efetivas no sentido de superar esse grande problema que aflige as comunidades indígenas em nosso Estado de Roraima.
Então, diante de tantas necessidades e tantos riscos a que ainda estão expostos nossos povos indígenas, esperamos com ansiedade o lançamento deste programa. Especialmente no meu Estado de Roraima, onde reina o sentimento de que é preciso superar os conflitos para que os índios possam, efetivamente, ter acesso a direitos e serviços públicos de qualidade, mais ainda no que se refere à saúde e à educação dos povos indígenas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.

A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, estive, na semana passada, nesta tribuna para tratar do lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, exatamente no momento em que centenas de lideranças indígenas do Brasil se reuniam no Acampamento Terra Livre, aqui, em Brasília, para reivindicar seus direitos.
Não por coincidência, chegou às minhas mãos, Sr. Presidente, também na semana passada, documento da Hutukara Associação Yanomami, assinado por seu presidente Davi Yanomami, uma das mais prestigiadas lideranças indígenas do Brasil, tratando de vários temas, entre eles a invasão de terras por garimpeiros e grileiros, o desmatamento de áreas contíguas à terra indígena e, para variar, as falhas do Poder Público na prestação de serviços de saúde e de educação voltados para essas comunidades indígenas.
Com 96 mil quilômetros quadrados que cobrem os Estados de Amazona e Roraima, onde vivem cerca de 19 mil indígenas das etnias Yanomami e Ye’kuana, a terra indígena Yanomami estende-se também pelo território da Venezuela, onde vivem mais de 7 mil índios.
A área total nos dois países chega a 192 mil quilômetros quadrados de alta relevância para a biodiversidade do planeta, além de abrigar um dos povos mais antigos e mais isolados da humanidade.
A demarcação e homologação da terra indígena, ocorrida em 1992, não se deu de forma tranquila. Houve muita resistência, principalmente pela ocorrência de minérios que tornam o subsolo da região um dos mais ricos do País, com registro principalmente de ouro, cassiterita, mas também de minérios estratégicos como o nióbio e o urânio.
De acordo com o documento da Hutukara, aumentou, nos 3 últimos anos, a presença de garimpeiros dentro da terra indígena Yanomami, sem uma resposta efetiva por parte dos órgãos do Governo Federal responsáveis, entre eles a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, o Ibama.
As lideranças indígenas estão preocupadas, Sr. Presidente, sobretudo porque a presença de garimpeiros na região resulta em conflitos e, nestes, geralmente quem leva a pior são os próprios índios.
A Hutukara acusa o envio de inúmeros documentos à Funai e à Polícia Federal pedindo providências, que até o momento não foram tomadas. Davi Yanomami sugere que o Governo Federal precisa coibir a ação dos garimpeiros e, ao mesmo tempo, reprimir as atividades econômicas que se desenvolvem ou se iniciam fora da terra indígena, como a comercialização do produto do garimpo, os voos clandestinos, o abastecimento de combustíveis e alimentos. Sugere também o líder Yanomami a cassação de licença dos pilotos que fazem voos clandestinos para a região e a apreensão de aeronaves.
Diante de tais denúncias, Sr. Presidente, gostaria, nesta oportunidade, de solicitar ao Ministério da Justiça, à Funai e à Polícia Federal que acompanhem o caso, no sentido de verificar qual a verdadeira situação no interior da terra indígena Yanomami, a fim de evitar danos ambientais mais graves e prejuízos aos índios, inclusive à sua integridade física.
Por outro lado, Sr. Presidente, não podemos deixar de considerar as condições em que vivem os produtores rurais no Estado de Roraima. Muitos foram retirados de seus lotes, após a demarcação de terras e até hoje aguardam, por parte das autoridades competentes, o pagamento das respectivas indenizações e o prometido reassentamento em outras áreas, onde possam produzir e viver com dignidade.
Não é demais lembrar, Sr. Presidente, que Roraima, tem 225 mil quilômetros quadrados e quase a metade dessa área destinada ao uso exclusivo dos povos indígenas já efetivamente demarcada e homologada. Portanto, enquanto a presença do Poder Público não for efetiva, os conflitos não serão superados.
A meu ver, merece mais atenção ainda o relato do líder Davi Yanomami quanto à prestação de serviços de saúde e educação na terra indígena. Segundo o seu relato, tem sido desastrosa a gestão da Fundação Nacional de Saúde junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, o primeiro do Brasil, criado em 1992 e que serviu de modelo para todos os outros que vieram a seguir.
Essas lideranças cobram a imediata implantação e efetivo funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em substituição à Funasa, que, a priori, continuará prestando o serviço de saúde indígena até o final de 2011, contrariando inclusive o estabelecido no Decreto nº 6.878, de junho de 2009, assinado pelo Presidente da República e pelo Ministro da Saúde, conferindo autonomia aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Nesse sentido, Sr. Presidente, faço coro aos povos indígenas de Roraima e do Brasil. O Governo Federal precisa dar condições reais de funcionamento à Secretaria Especial de Saúde Indígena, com disponibilização de recursos financeiros, realização de concurso público para contratação de pessoal habilitado à prestação de saúde indígena, qualificação dos recursos humanos existentes, capacitação dos agentes indígenas de saúde e fortalecimento do controle social por parte dos povos e organizações indígenas.
Enquanto não se conclui a transição das responsabilidades da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o atendimento prestado às comunidades se deteriora a olhos vistos.
Esse processo precisa ser interrompido sob pena de o Brasil, mais uma vez, ficar exposto pelo tratamento oferecido aos seus povos indígenas.
Concedo a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) – Senadora Angela, eu quero me somar, se posso chamar assim, à reclamação muito justa que V. Exª faz, porque quando é para demarcar terra indígena a coisa até anda rápido, mas quando se trata de dar um tratamento humanitário para os índios, isso realmente é um complicador. Essa questão da saúde, de que V. Exª fala muito bem, antigamente era resolvida pela Funai, que tudo fazia. Aí se tirou da Funai para a Funasa, dizendo que ia melhorar. O que nós vimos foi uma deterioração cada vez maior da assistência aos índios. Agora, se cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Inclusive hoje eu tive a oportunidade de conversar com o Ministro sobre isso. Espero que realmente ela funcione e que os índios, V. Exª está falando aí, por exemplo, do Davi Yanomami, que é lá da reserva Yanomami. Lá nós temos uma doença crônica que é a oncocercose, e eu não vejo nenhum trabalho adequado para controlar essa doença e para evitar outras, como a tuberculose. Então eu quero dizer que, realmente, se temos tantas terras demarcadas, temos que olhar as pessoas que estão lá – índios, índias e crianças – não têm uma assistência adequada. E, portanto, apesar de que houve um aumento da população indígena em Roraima, será que foi lá na reserva Yanomami ou será que foi nas periferias de Boa Vista e dos Municípios onde eles estão? Então eu quero me somar e dizer também da preocupação, como V. Exª disse, daquelas pessoas que foram retiradas e que até hoje ainda não foram adequadamente indenizadas e reassentadas. Acho que o importante é que não há questão política nisso, mas uma questão humanitária, que precisa ser levada em frente. Por isso parabenizo V. Exª.
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT – RR) – Muito obrigada, Senador Mozarildo. Eu sei que o senhor faz parte daquele grupo de pessoas que se sensibilizam e se preocupam com o bem-estar da população indígena e também dos trabalhadores da agricultura familiar, dos produtores rurais, pessoas que merecem todo o respeito, toda a atenção do Poder Público para que tenham uma vida digna.
Mas eu acredito que a Presidenta Dilma, nos próximos dias, com o lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, possa estar contribuindo imensamente para solucionar esse problema, que é muito grave e que tanto nos preocupa. A pobreza nas terras indígenas, do povo indígena, que é extrema. E são necessárias ações efetivas no sentido de superar esse grande problema que aflige as comunidades indígenas em nosso Estado de Roraima.
Então, diante de tantas necessidades e tantos riscos a que ainda estão expostos nossos povos indígenas, esperamos com ansiedade o lançamento deste programa. Especialmente no meu Estado de Roraima, onde reina o sentimento de que é preciso superar os conflitos para que os índios possam, efetivamente, ter acesso a direitos e serviços públicos de qualidade, mais ainda no que se refere à saúde e à educação dos povos indígenas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.