Oficio HAY FUNAI : Situação dos ocupantes não-índios da região do Ajarani TI Yanomami
Manifestação exige a retirada imediata dos ocupantes da Terra Indígena Yanomami
No dia 18 de abril mais de 200 Yanomami se reuniram na região do Ajarani, na TI Yanomami, para protestar contra a morosidade no processo de retirada dos fazendeiros. Em 2012 a TI Yanomami completou 20 anos de homologação e não foi completamente desintrusada
Organizações vão a Brasília denunciar violações de direitos e criminalização da ação social
Foto: Fora do Eixo
Tema será debatido em audiência com a Secretaria de Direitos Humanos dia 24 de abril; no mesmo dia, o grupo se reúne com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos para entrega de documento que destaca a criminalização das lutas sociais e a importância do cumprimento - por parte do governo – da Convenção 169.
Amanhã, 24 de abril, organizações da sociedade civil brasileira estarão em Brasília para atos de denúncia da criminalização que vem sofrendo as lutas sociais no país. Uma audiência com a Secretaria de Direitos Humanos está agendada para as 14h; e às 16h, está marcado um encontro com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Federal. Na pauta estão o monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
Ministério da Justiça demarca mais terras indígenas
O Ministério da Justiça publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako, tariana, pira-tapuya e tuyuka, com 808 mil hectares; e Guanabara, no município de Benjamin Constant, também no Amazonas, do povo kokama, com mais de 15 mil hectares.