A estrada: epidemias, exploração, desestruturação social. Morte dos Yanomami do Ajarani
Em 1973, durante o governo militar, dentro do “Plano de Integração Nacional” começou a ser construída a rodovia Perimetral Norte. Relatório da Funai1 aponta que na região chegaram 2000 homens e 800 máquinas pesadas. O primeiro impacto sentido pela população da foram as mortes causadas por epidemias. Os Yanomami não tinham resistência para muitas doenças trazidas pelos trabalhadores da estrada. Segundo o mesmo relatório da Funai:
“Considerando apenas a cifra de 102 habitantes até 1973, ano do início de construção da Perimetral, temos que, em dois anos, a população decresceu em pouco mais de 40%. A diminuição seria ainda mais brutal considerando a estimativa de Migliazza, de 400, o que significaria uma queda de cerca de 84% da população.”
As mortes e convivência constante com 2000 trabalhadores levaram os Yanomami da região a vivenciarem uma série de dificuldades. Segundo o mesmo relatório da Funai:
“Além das epidemias que grassavam (vide anexo 23), o contato desordenado trouxera a mendicância, a prostituição feminina e, com esta última, a ocorrência de doenças venéreas.”
A partir desse contato catastrófico com os não-indígenas, um processo de desestruturação social teve início entre as comunidades da região. A morte de grande parte das pessoas que ali viviam tem como consequência imediata a impossibilidade da reprodução cultural dos Yanomami da região.
A desestruturação social que teve início na década de 70 persiste até os dias de hoje. A Hutukara Associação Yanomami e seus apoiadores vêm chamando a atenção do Governo Brasileiro para esse fato, desde a época da demarcação da TI Yanomami. E no entanto nada de efetivo foi feito, nesses 21 anos de homologação da TI Yanomami, para mitigar essa situação de desestruturação social. NADA. Em 2012, pelo menos 3 Yanomami, provavelmente alcoolizados, morreram atropelados na BR-174: vítimas da omissão do governo diante de tal situação. Existem inquéritos no Ministério Público para a investigação de trabalho escravo dos indígenas em fazendas da região.
Quando o governo se omite diante de fatos como esses, causados por ações próprias, e não faz nada de efetivo para mitigar a situação, ele é responsável pelas consequências que os Yanomami da região vêm sofrendo durante os últimos 40 anos, desde o início da construção da Perimetral Norte. E não ter efetividade na retirada dos fazendeiros, ato administrativo da Funai, é no mínimo um desrespeito aos direitos dos Yanomami, aos direitos humanos.
1 Funai, 1999. LAUDO ANTROPOLÓGICO REQUISITADO PELA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO DE RORAIMA. Nádia Farage.
Situação dos ocupantes não indígenas na região do Ajarani.
Em 21 anos de ocupação da região do Ajarani após a homologação da TI Yanomami, os fazendeiros que ali estão acumularam terras e desmataram ilegalmente, trazendo danos para os Yanomami e para o meio-ambiente.
Além das áreas que ocupam por meio de título expedido pelo INCRA, alguns ocupantes adquiriram as áreas de outros ocupantes, aumentando a área de desmatamento sobre elas e ainda invadiram novas áreas na TI Yanomami. Causaram danos ambientais que precisam ser auferidos pelo órgão competente. O Ministério Público Federal solicitou ao IBAMA que faça um levantamento na região.
A permanência destes ocupantes tem causado uma série de danos aos Yanomami, pois os mesmos estão impedidos de usar a TI Yanomami e seus recursos naturais onde eles exercem a suas atividades e impedindo a Funai de estabelecer a fiscalização e o monitoramento nesta área de enorme pressão sobre os Yanomami.
A Funai, em 2010, por meio de Comissão que avaliou as ocupações e determinou quais as benfeitorias originárias de ocupação de boa-fé devem ser indenizadas e quais benfeitorias derivam de ocupação de má-fé e não podem legalmente ser indenizadas (Resolução No. 218, de 19 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - 202 - 21/10/2010 - Seção 1) . Em outubro de 2012, dois anos depois, a Funai impetrou ação de consignação para pagar os ocupantes pelas benfeitorias que foram consideradas de boa-fé e por razões que protelam a saída destes ocupantes há tanto tempo, apenas conseguiu efetivamente realizar o depósito do valor das benfeitorias que foram consideradas de boa fé, em abril deste ano.
Pressões crescentes na região do Ajarani
Em 2012 a HAY, em parceria com a Funai, realizou uma expedição de fiscalização pela região do Ajarani. Foram constatados diversos pontos de invasão na TI Yanomami, e um aumento constante da pressão vindas dos Projetos de Assentamento da região. A situação mais preocupante foi vistoriada em nova expedição realizada HAY e pela Funai, nos dias 10 e 11 do presente ano. Uma vicinal que está sendo aberta ilegalmente vem crescendo em direção à TI Yanomami, e segundo os ocupantes de lá, o objetivo é que ela alcance a perimetral norte, no Km 44, altura da Fazenda de Ermilo Paludo. A concretização dessa junção das estradas nos preocupa muito, pois com certeza trará um aumento muito grande no fluxo de pessoas e veículos pela perimetral norte, aumentando a insegurança das comunidades indígenas do local. Aprofundando a tragédia do povo Yanomami naquela região. Abaixo o mapa.
O Futuro da região
A Hutukara Associação Yanomami pede às autoridades competentes que procedam imediatamente à retirada dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Yanomami.
A Hutukara tem um plano para a região do Ajarani: construir um Centro de Formação Yanomami. Transformar a região que está sendo palco de uma das piores tragédias do contato dos Yanomami em um lugar onde o conhecimento Yanomami pode circular e ter um espaço de diálogo com a sociedade envolvente. Trazer o conhecimento Yanomami de volta para esse lugar de onde ele foi quase extinto, pois ali quase foram extintos os próprios Yanomami.
Boa Vista – RR, 18 de abril de 2013.
DAVI KOPENAWA YANOMAMI
PRESIDENTE - HAY