CIR: Carta de Apoio ao Povo Yanomami


O CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR, organização dos povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai Wai, Wapichana, Yanomani e Yekuana, no Estado de Roraima, considerando os dispositivos constitucionais fundamentais aos povos indígenas, além da Lei 6.001/73, da Convenção 169 da OIT, extremamente preocupado com a situação dos Povos Indígenas Yanomami, vem pelo presente expor e requerer:

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Comissão da Amazônia aprova requerimento para debater crimes cometidos por não índios nas terras Yanomami

Disponível em: http://www.correaneto.com.br/site/?p=13360

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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta, 31, o requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para debater, em audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a exploração de garimpo nas Terras Indígenas Yanomami e a ocorrência de outros crimes que resultam na violação dos direitos daquele povo.

Denúncias – Com base em carta que recebeu da Hutukura Associação Yanomami – HAY -, a deputada relatou que cerca de 1,5 mil garimpeiros exploram o garimpo ilegal nas terras indígenas, que o fato já foi denunciado aos órgãos federais e, segundo a HAY,nenhuma providência foi tomada. O preço do ouro no mercado internacional estaria aumentando a pressão sobre as Terras Yanomami. Os garimpeiros estariam operando 6 voos diários não homologados dentro da terra indígena. O povo Yanomami está apreensivo por que nas décadas de 80 e 90 do século passado cerca de 40 mil garimpeiros exploraram a lavra ilegal nas suas, provocando a redução de cerca de 20% da população indígena. Os índios denunciam ainda a poluição dos rios com mercúrio , redução dos peixes e da caça – fontes de proteína importantes na alimentação Yanomami –, prostituição de mulheres e adolescentes, invasão de áreas degradadas e florestas.

Segundo a HAY, os Yanomami tem uma população de 32 mil pessoas, “o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. No Brasil, a terra foi demarcada em 1992”.

Convidados – A deputada Janete Capiberibe convidou para a audiência pública o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daliello Coimbra, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, a Coordeandora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Vice-procuradora da República Débora Duprat, o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o presidente da HAY, Davi Kopenawa Yanomami e a representante do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) Ana Paula Caldeira Souto Maior.

A data da audiência deverá ser marcada nos próximos dias.



Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

Deputada denuncia violação de direitos de yanomamis em Roraima

Disponível em: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=100225

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A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) denunciou da tribuna da Câmara dos Deputados a violação de direitos dos povos indígenas na reserva Yanomami, no Estado de Roraima, onde 1.500 garimpeiros estão atuando ilegalmente. Em carta encaminhada à Redação do MONITOR MERCANTIL, a parlamentar diz que a ofensiva dos garimpeiros se deve ao aumento do preço do ouro no mercado internacional. Os garimpeiros, segundo ela, estão construindo pequenos aeroportos clandestinos e operando vôos ilegais.

Davi Kopenawa Yanomani, presidente da Associação Yanomami, apresentou as denúncias a diversos órgãos federais, mas os crimes continuam ocorrendo sem qualquer ação do Estado.

- Os rios são poluídos pelo mercúrio empregado na garimpagem; os animais estão morrendo e os indígenas estão ficando doentes. Os garimpeiros têm armas, radiofonia e aparelhos de TV, entre outros, o que demonstra a ausência do governo, do poder público. Vou levar essas denúncias à Funai, à 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. É muito grave a situação, pelas dimensões que atingiu - afirmou a deputada.

Janete anexou ao seu discurso o ofício encaminhado por Davi Kopenawa Yanomami a James Anaya, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas.

Segundo Kopenawa, “os Yanomami, cerca de 32 mil pessoas, são o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas áreas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. O seu território está reconhecido oficialmente pelos dois países. No Brasil, a terra foi demarcada em 1992”. São 9,6 milhões de hectares.

Deputada Janete cobra do Governo Federal que iniba garimpo ilegal nas terras Yanomami

Extraído de: Partido Socialista Brasileiro  - 30 de Agosto de 2011
Janete Capiberibe pede a Governo Federal que iniba garimpo ilegal nas terras Yanomami

Disponível em:
http://psb.jusbrasil.com.br/politica/7580524/janete-capiberibe-pede-a-governo-federal-que-iniba-garimpo-ilegal-nas-terras-yanomami

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) denunciou da tribuna da Câmara dos Deputados a violação de direitos dos povos indígenas na reserva Yanomami, no estado de Roraima. Uma matéria foi publicada no jornal Folha de Boa Vista falando dos garimpos ilegais nas terras indígenas, inclusive com a construção de aeródromos e operação de voos irregulares. A ofensiva dos garimpeiros, segundo a deputada, se deve ao aumento do preço do ouro no mercado internacional.

A parlamentar relatou que o presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, apresentou as denúncias a diversos órgãos federais, mas os crimes continuam ocorrendo sem qualquer repressão do Estado. Mil e quinhentos garimpeiros estariam atuando ilegalmente nas terras indígenas Yanomami, em Roraima.

Os rios são poluídos pelo mercúrio empregado na garimpagem; os animais estão morrendo e os indígenas ficando doentes. Os garimpeiros têm armas, radiofonia, aparelhos de TV, entre outros, o que demonstra a ausência do Governo, do poder público, do Estado brasileiro, discursou a deputada.

Vou levar essas denúncias à FUNAI, à 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. É muito grave a situação, pelas dimensões que atingiu, arrematou a socialista.

Janete anexou ao seu discurso o ofício encaminhado por Davi Kopenawa Yanomami ao Relator da Organização das Nações Unidas ONU para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas James Anaya.

Segundo Kopenawa, no ofício, os Yanomami, cerca de 32 mil pessoas, são o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas áreas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. O seu território está reconhecido oficialmente nos dois países. No Brasil, a terra foi demarcada em 1992. São 9,6 milhões de hectares.

Autor: Assessoria de Imprensa da deputada federal Janete Capiberibe