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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta, 31, o requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para debater, em audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a exploração de garimpo nas Terras Indígenas Yanomami e a ocorrência de outros crimes que resultam na violação dos direitos daquele povo.
Denúncias – Com base em carta que recebeu da Hutukura Associação Yanomami – HAY -, a deputada relatou que cerca de 1,5 mil garimpeiros exploram o garimpo ilegal nas terras indígenas, que o fato já foi denunciado aos órgãos federais e, segundo a HAY,nenhuma providência foi tomada. O preço do ouro no mercado internacional estaria aumentando a pressão sobre as Terras Yanomami. Os garimpeiros estariam operando 6 voos diários não homologados dentro da terra indígena. O povo Yanomami está apreensivo por que nas décadas de 80 e 90 do século passado cerca de 40 mil garimpeiros exploraram a lavra ilegal nas suas, provocando a redução de cerca de 20% da população indígena. Os índios denunciam ainda a poluição dos rios com mercúrio , redução dos peixes e da caça – fontes de proteína importantes na alimentação Yanomami –, prostituição de mulheres e adolescentes, invasão de áreas degradadas e florestas.
Segundo a HAY, os Yanomami tem uma população de 32 mil pessoas, “o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. No Brasil, a terra foi demarcada em 1992”.
Convidados – A deputada Janete Capiberibe convidou para a audiência pública o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daliello Coimbra, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, a Coordeandora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Vice-procuradora da República Débora Duprat, o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o presidente da HAY, Davi Kopenawa Yanomami e a representante do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) Ana Paula Caldeira Souto Maior.
A data da audiência deverá ser marcada nos próximos dias.
Denúncias – Com base em carta que recebeu da Hutukura Associação Yanomami – HAY -, a deputada relatou que cerca de 1,5 mil garimpeiros exploram o garimpo ilegal nas terras indígenas, que o fato já foi denunciado aos órgãos federais e, segundo a HAY,nenhuma providência foi tomada. O preço do ouro no mercado internacional estaria aumentando a pressão sobre as Terras Yanomami. Os garimpeiros estariam operando 6 voos diários não homologados dentro da terra indígena. O povo Yanomami está apreensivo por que nas décadas de 80 e 90 do século passado cerca de 40 mil garimpeiros exploraram a lavra ilegal nas suas, provocando a redução de cerca de 20% da população indígena. Os índios denunciam ainda a poluição dos rios com mercúrio , redução dos peixes e da caça – fontes de proteína importantes na alimentação Yanomami –, prostituição de mulheres e adolescentes, invasão de áreas degradadas e florestas.
Segundo a HAY, os Yanomami tem uma população de 32 mil pessoas, “o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. No Brasil, a terra foi demarcada em 1992”.
Convidados – A deputada Janete Capiberibe convidou para a audiência pública o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daliello Coimbra, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, a Coordeandora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Vice-procuradora da República Débora Duprat, o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o presidente da HAY, Davi Kopenawa Yanomami e a representante do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) Ana Paula Caldeira Souto Maior.
A data da audiência deverá ser marcada nos próximos dias.
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Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP