Fonte Rádio Agência: Juliana Cézar Nunes

O plano de gestão territorial e ambiental da Terra Yanomami e o protocolo de consulta ao povo da etnia foi finalizado este mês.

Os documentos foram elaborados pelas lideranças indígenas, com apoio do Isa, o Instituto Socioambiental.

Eles trazem uma série de regras para o uso do território, tanto para a comunidade, quanto para instituições públicas. O principal ponto é a necessidade de consulta às associações em caso de implementação de políticas públicas ou projetos privados na região.

O líder indígena Davi Kopenawa explica o significado do plano e do protocolo para a comunidade.

O procurador da República José Gladston Correia, do Ministério Público Federal (MPF), destaca que o plano de gestão e o protocolo de consulta estão de acordo com o que prevê a Constituição. O avanço seria a adaptação das regras gerais à forma de organização do povo Yanomami.
 

O plano de gestão territorial e ambiental e o protocolo de consulta ao povo indígena Yanomami será entregue a órgãos federais e estaduais, em Brasília e em Manaus.

O Ministério Público e parlamentares também terão acesso aos documentos para que possam monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos indígenas.

 

Fonte Brasil de Fato

Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF),
22 de Julho de 2019 às 19:17

Lideranças indígenas durante entrega de protocolo de consulta no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF) / Divulgação

 

Comunidades indígenas que reúnem yanomami e ye'kwanas*, etnias presentes nos estados de Roraima e Amazonas, elaboraram um protocolo de consulta que dispõe sobre como os respectivos povos querem ser consultados a respeito de projetos que possam causar impacto em suas vidas.

 

O material, produzido ao longo de quatro anos, está em fase de distribuição para diferentes órgãos públicos e já foi protocolado em instituições como Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Educação (MEC), Ibama, Funai, Ministério da Defesa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Presidência da República.

Series de Mongabay: Infraestrutura na Amazônia

 

• Estima-se que 20.000 garimpeiros ilegais entraram no Parque Yanomami, uma das maiores reservas indígenas do Brasil, localizada nos estados de Roraima e Amazonas, perto da fronteira com a Venezuela.
• Os mineiros são bem financiados, provavelmente por empresários que pagam os trabalhadores e fornecem equipamentos de terraplenagem, suprimentos e aviões. Três faixas de ar ilegais e três minas de ouro a céu aberto estão em operação no território indígena Yanomami.
• Líderes indígenas culpam o presidente Bolsonaro, com sua linguagem anti-indígena incendiária, e sua administração, com suas políticas que privaram de fundos e destruíram as agências responsáveis pela aplicação da lei na Amazônia.
• Bolsonaro afirma que os indígenas querem a mineração e o agronegócio industrial em suas terras, mas os Yanomami negam veementemente tais desejos. Eles dizem que querem autodeterminação sobre os tipos de negócios em suas terras. Um desses negócios novos e sustentáveis é uma concessão de chocolate que preservaria a floresta tropical e ofereceria renda.

Terreno dentro do Parque Yanomami com desmatamento da floresta tropical e ocupado pelos garimpeiros, mineiros ilegais. Imagem cortesia do ISA.

Milhares de garimpeiros invadiram ilegalmente o Parque Yanomami, um dos maiores territórios indígenas do Brasil, demarcado oficialmente pelo governo brasileiro em 1992, cobrindo 96.650 quilômetros quadrados de floresta tropical nos estados de Roraima e Amazonas, perto da fronteira com a Venezuela.

Há muitos anos não ocorre uma invasão dessa escala, o que traz de volta lembranças de um período terrível no final dos anos 80 entre os indígenas mais idosos, quando aproximadamente 40.000 garimpeiros se mudaram para as terras e cerca de um quinto da população indígena morreu em apenas sete anos devido à violência, malária, desnutrição, envenenamento por mercúrio e outras causas.

Fonte: REDE DE JUVENTUDE INDÍGENA

A 12ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas, aconteceu  em Genebra de 15 a 19 de julho, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Na ocasião indígenas brasileiros denunciaram a política anti-indígena implementada pelo governo Bolsonaro, que incentiva o ódio étnico/racial e a criminalização de lideranças indígenas.

 

Rayanne Baré, colaboradora da REJUIND participou da Sessão com apoio do Fundo Voluntário para Povos Indígenas/ONU.

Indígenas do Brasil e representantes de organizações indigenistas participantes na Sessão.