Carta dos povos indígena de Roraima reivindica da Presidenta da República ações efetivas contra a PEC 215

Documento em pdf

Representantes das organizações indígenas de Roraima preocupados com o processo de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, principalmente com a garantia dos direitos dos povos indígenas, tendo como último acontecimento a instalação da Comissão Especial para discutir tal PEC, ocorrido ontem, 10 de setembro, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reuniram-se na tarde desta quarta feira, 11, no auditório Lindalva Macuxi, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Continue Reading

NOTA DE REPÚDIO SOBRE COMISSÃO INSTALADA DA PEC 215

Documento em pdf

O Conselho Indígena de Roraima - CIR, os povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Yanomami,Wai-Wai, Sapará, Patamona, Yekuana e Taurepang, comunidades, lideranças e organizações indígenas, com um único sentimento de muita preocupação e revolta que se alia aos demais
povos indígenas do Brasil, vem afirmar o REPÚDIO à Comissão Instalada da PEC 215 articulada pela Bancada Ruralista e acatada pelo Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), da base aliada do governo federal, no dia 10 de setembro de 2013. O objetivo da PEC 215 é transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras
dos quilombolas, que hoje são de competência do poder executivo.

Continue Reading

Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de terras indígenas

_latuff

Fonte: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. A temporada foi lançada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que elegeu 2013 para atingir sua meta de acabar com o reconhecimento de terras indígenas no país. A inauguração veio com a tentativa de parlamentares ruralistas de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pela qual demarcações seriam submetidas ao crivo do Congresso Nacional, e o PLP 227, que abre as terras indígenas a qualquer tipo de uso, inclusive exploração agropecuária por terceiros.

Não satisfeitos, agora promovem uma nova iniciativa, que pode deixar todas essas para trás. E o pior: as digitais de membros do alto escalão do governo federal estão nela.

Continue Reading