ANDREZZA TRAJANO
Disponível em: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=117722
A audiência pública que discutirá no próximo dia 27 o garimpo ilegal na terra Yanomami promete gerar grande polêmica. De um lado, o líder indígena Davi Kopenawa cobrará ação do poder público no sentido de cessar a extração irregular de minérios. Do outro, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM), integrante da Comissão da Amazônia, que presidirá o debate, pedirá a legalização da exploração.
Kopenawa é presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), ONG que representa os povos Yanomami e Y’ekuana que habitam o noroeste de Roraima. Desde 2004 ele denuncia o retorno dos garimpos, que tornou a corrida pelo ouro ainda maior este ano, com a supervalorização do minério.
Ele é um dos convidados para o debate. A Folha tentou falar com Kopenawa, mas foi informada que ele está em sua comunidade. A Hutukara adiantou que o líder indígena cobrará dos parlamentares medidas para que o governo federal retire de uma vez os garimpeiros da reserva e invista em fiscalização para coibir o regresso deles.
Vai pedir que o poder público não se omita quanto às responsabilidades com os povos indígenas. “Não basta criar, demarcar e homologar reservas para depois deixá-las ao acaso. É preciso fazer projetos de gestão dos territórios e apoiar os índios”, declarou a HAY em nota.
Para a entidade, falta vontade política para solucionar o caso que, além de agredir o meio ambiente, causa doenças aos indígenas. Como outro exemplo do descaso, citou o caso dos fazendeiros da região do Ajarani, que desde que a reserva foi criada, há quase 20 anos, permanecem lá.
O deputado Paulo César Quartiero disse à Folha que defenderá a legalização da exploração de minérios pelos garimpeiros, com uma porcentagem para os indígenas, por entender que ela gerará divisas para o Estado.
Para ele, dizer que garimpagem na reserva causa danos aos indígenas e ao meio ambiente “é balela de ONG”. Caso contrário, disse que não existiram exemplos bem sucedidos de comunidades na América que conseguiram aliar autossustentação às tradições dos povos.
Contudo, Quartiero se disse contrário à exploração mineral por empresas e grandes multinacionais, uma vez que entende que elas retiraram as riquezas da região para investirem em outros lugares. “Riqueza existe para ser usada. Não há desenvolvimento de uma região sem o aproveitamento delas”, frisou.
AUDIÊNCIA - A Câmara dos Deputados vai debater as denúncias de atividades ilegais de garimpo e violação dos direitos do povo Yanomami no dia 27 de outubro, a partir das 10h, no Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Participarão da audiência o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daliello Coimbra, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Damaso, entre outros.
MINERAÇÃO - A exploração mineral em terras indígenas não é permitida por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional. Há pelo menos dois anos a regulamentação é discutida entre os parlamentares.