MPF ingressa ação para anular títulos de mineração em terra indígena

O procurador da República Rodrigo Timóteo ingressou com ação civil pública na Justiça Federal de Roraima para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União anulem todos os títulos, permissão ou concessão de lavra mineral em terras indígenas,  bem como a  suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes nestas localidades. A ação foi movida com base em um inquérito civil público instaurado em junho de 2011, após descumprimento de uma recomendação encaminhada ao DNPM.

Veja a reportagem completa na Folha de Boa Vista.