VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

  • Home
  • Notícias
  • DISCURSO NO SENADO Mineradora deterá mais de 10% das terras de Roraima, diz Ângela

DISCURSO NO SENADO Mineradora deterá mais de 10% das terras de Roraima, diz Ângela

Fonte FBV

Senadora afirma que forças políticas estão aproveitando o momento para aprovar às pressas uma legislação que trará mais riscos ambientais

12_03_15


Uma única empresa poderá obter o direito de explorar cerca de 12% de todas as terras produtivas do Estado de Roraima, alertou a senadora Ângela Portela (PT) ontem, 1º, no Senado Federal. Segundo levantamento feito pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), depois de concluído o processo de regularização fundiária, com as devidas destinações para reservas ambientais e indígenas, restarão apenas 890 mil hectares para todas as atividades produtivas.

 


Uma mineradora, que tem dezenas de pedidos de autorização, poderá receber o direito de explorar cerca de 110 mil hectares. “A concentração da propriedade entre as empresas mineradoras é um risco a mais, em uma atividade que por natureza já é potencialmente danosa ao meio ambiente e às atividades humanas, como nos mostrou da forma mais trágica possível, o recente episódio de Mariana”, disse a senadora.

Ângela Portela lembrou que a Câmara dos Deputados se prepara para votar o novo Código de Mineração, com possibilidade de diminuição das salvaguardas ambientais. O texto em discussão cria a figura da “primazia” da mineração, o que confere prioridade em relação a outras atividades produtivas, inclusive a agricultura familiar.

“São necessárias salvaguardas jurídicas para evitar prejuízos aos legítimos ocupantes dessas áreas e das áreas contíguas e danos ambientais. Algumas forças políticas, notadamente aquelas que têm fortes ligações com o poder econômico, pretendem aproveitar a comoção provocada pelo desastre ambiental de Mariana, para aprovar às pressas uma legislação que trará mais riscos”, destacou a parlamentar.