Declaração da Tabalascada
Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenasArauak, Wapichana, Akawaioda Guiana Inglesa, e lideranças indígenasYe’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingaricó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenasdo Amazonas – ORPIA e organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem hidrelétricas não tem mineração.
Os benefícios alegados por quem defende a mineração e hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós são a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade, e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações.
Considerando o significativo número de pedidos de pesquisa e lavra que incidem nas terras indígenas no Brasil;
Considerando que 68 % da Guiana está comprometida com projetos de mineração e hidrelétricas e na Venezuela se avançam as concessõespara exploração mineral de vastas áreas no Estado Bolívar e Amazonas, para empresas chinesasde exploração mineral, sendo que 90% das terras indígenas sequer foram demarcadas como reconhece a Constituição Venezuelana;
Considerando que as regiões fronteiriças na Amazônia estão fortemente afetadas por garimpeiros, e muitos casos ilegalmente são de empresários brasileiros que operam principalmente nas Regiões 7 e 9 na Guiana Inglesa;
Considerando que o Governo Brasileiro tem acordos com o Governo Guianense, e estes acordos incluírem a necessidade de ter os direitos dos povos indígenas daquele país assegurados;
Considerando que os grandes projetos visam beneficiar as empresas que os constroem e as que vão consumir a energia gerada, causando maior concentração de riqueza, e que desconsideram a participação e os planos de desenvolvimento dos povos indígenas que afetam;
Considerando os grandes impactos no meio ambiente e na sobrevivência física e cultural dos povos indígenas causados pela mineração e as hidrelétricas;
Considerando a degradação da qualidade de vida e os danos reais e potenciais existentes na região da tríplice fronteira, conhecida como Circum Roraima, um dos lugares mais antigos, ricos em sociobiodiversidade e conservados do planeta;
Considerando a existência de propostas no Congresso Nacional Brasileiro, que visam restringir os direitos indígenas à terra e ao uso dos recursos naturais, comprometendo desde a autonomia até a sobrevivência física e cultural;
Considerando que os Estados Brasileiro, Venezuelano e Guianense não estão cumprindo com a obrigação de consultar os povos indígenas sobre os projetos e programas de desenvolvimento nacionais;
Convocamos as organizações indígenas e de apoio a se mobilizarem contra a Mineração e Hidrelétrica em Terras Indígenas:
Que o Estado Brasileiro adote medidas para a rejeição do PL 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá que regulamenta a mineração em terras indígenas e medidas para proteger o direito fundamental dos povos indígenas, ou seja, a vida, a cultura, a justiça e não permita a mineração e hidrelétricas em Terras Indígenas na Amazônia.
Que o Estado Venezuelano proceda a demarcação das terras indígenas e respeite as deliberações e propostas das organizações indígenas que são apresentadas nas Mesas de Diálogos;
Que o Estado da Guiana assine a Convenção 169 da OIT, somando-se ao conjunto de países e da comunidade internacional no respeito e garantia dos direitos dos povos indígenas;
Que os Estados do Brasil, Guiana e Venezuela respeitem e cumpram as obrigações adquiridas com a Convenção 169 da OIT, respeitando e garantindo o direito de livre determinação dos povos indígenas e o direito de consulta livre, prévia e informada diante de quaisquer projetos de mineração e hidrelétricas que se projetem sobre nossos territórios.
Por fim, declaramos que somos contra a Mineração e Hidrelétricas nas terras indígenas.
Comunidade Indígena Tabalascada-Roraima, 22 de Maio de 2014.
Abaixo Assinamos,