Desocupação de reserva Yanomami em Caracaraí, Sul de RR, é finalizada

Retirada do último fazendeiro na região do Ajarani ocorre neste sábado (31).

Ação é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPF.

Fonte G1


Após 22 anos de homologadas, áreas da região do Ajarani, pertencentes à reserva indígena Yanomami localizada no município de Caracaraí, Sul de Roraima, serão totalmente desocupadas por fazendeiros neste sábado (31), segundo informou o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, representante titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Indígena do Ministério Público Federal em Roraima.

A ação de retirada finaliza o cronograma de desocupação estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPF no fim de 2013 com proprietários de 12 fazendas situadas irregularmente dentro da reserva. De acordo com o procurador da República, ocorreram  desocupações na região nos meses de dezembro do ano passado e abril deste ano.

"Está marcado para o dia 31 a desocupação da última fazenda que sobrou. O TAC estabeleceu a obrigação dos fazendeiros desocuparem a área. É possível que até já estejam sendo retirados animais, objetos, mas a programação para a retirada ocorre nos dias 30 e 31, com a participação da Funai [Fundação Nacional do Índio]", comentou Alcântara.

O Termo previa que os fazendeiros retirados da área fossem indenizados. "Algumas fazendas eram consideradas de boa-fé, então receberam indenização por parte da Funai. As de má-fé, não foram indenizadas", explicou o procurador, acrescentando que a indenização é referente às benfeitorias realizadas na área e não da terra, pois esta pertence à União.

Para o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (FPEYY), João Catalano, a desocupação total da área representa uma conquista para os povos indígenas. "Vamos concluir o processo após os 22 anos de homologação. Era um direito dos indígenas desde 1992", disse.

Segundo Catalano, a desintrusão ocorreu de forma pacífica e o desafio agora é promover a sustentabildade dos indígenas nesta área que, segundo ele, compreende em torno de 25 mil hectares.