A partir desta terça-feira, dia 20, até quinta-feira, dia 22, o CIR (Conselho Indígena de Roraima) realiza um seminário com a presença de procuradores federais, pesquisadores e de lideranças indígenas de áreas afetadas pela exploração mineral e impactadas por obras governamentais. O evento será na aldeia Tabalascada, no município do Cantá, com o objetivo de discutir a atividade de mineração em terras indígenas de Roraima.No início do último mês de abril, o CIR divulgou nota de repúdio contra a autorização prévia para pesquisas minerais em terras do estado de Roraima, emitida pelo Conselho de Defesa Nacional, instância ligada à Presidência da República, conforme publicado no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União e divulgado na imprensa local. Na nota, o CIR destacava que “o fato representa mais uma vez que o Estado brasileiro continua a mercê dos poderes políticos e econômicos que visam gerar lucros milionários à custa das terras indígenas, desrespeitando totalmente os direitos constitucionais”. Fonte Folha de Boa Vista
A nota revela ainda a inquietação com as mais recentes articulações dos empresários do setor mineral para apressar a liberação das terras indígenas para pesquisa e exploração. Atualmente, circula no Congresso Nacional proposta para regulamentar o parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal. Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei número 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que tem por fim regularizar a exploração mineral em terras indígenas.
Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, vários vilarejos se formaram em torno dos lugares onde era explorado ouro e diamante. Alguns problemas que serão discutidos durante o seminário são a exploração sexual das jovens, comércio ilegal de bebidas alcoólicas e toda e interferência na cultura indígena provocada pelas idas e vindas de garimpeiros na região.
HISTÓRICO - O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) lembra que a atividade garimpeira trouxe para Roraima milhares de homens e mulheres de várias regiões do Brasil, sobretudo nordestinos. Porém, a grande massa acabou por se fixar na periferia da cidade, formando um exército de mão de obra de reserva pronta para ser explorada.
O conselho lembra ainda que no fim da década de 80, na ocasião em que o governo de José Sarney desenvolvia o Projeto Calha Norte, mais de 30 mil garimpeiros foram levados para o interior das terras dos Yanomami. “O saldo da violência cotidiana foi mais de três mil indígenas assassinados, exploração sexual, transmissão de doenças, destruição ambiental, entre tantos outros crimes que ali se cometiam sem nenhum tipo de punição. Correu pelo mundo afora a notícia de que as doenças e as balas dos garimpeiros estavam levando os Yanomami à extinção. Em agosto de 1993, no caso que ficou conhecido como ‘massacre de Haximu’, 12 yanomamis foram mortos por garimpeiros”, recorda a entidade.
CIR: Lideranças indígenas realizam o Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas
Com a iniciativa das organizações indígenas e indigenistas, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental (ISA) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI), será realizado a partir de amanhã, 20 e até o dia 22, o “Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas”, na comunidade indígena Tabalascada, região da Serra da Lua, município de Cantá, a 26 km de Boa Vista.
O objetivo do seminário é fazer um panorama do contexto atual dos projetos de mineração e hidrelétricas em terras indígenas, além de apresentar a realidade em outros Estados afetados com tais projetos, abrindo um debate entre as lideranças indígenas e os convidados. Uma discussão coletiva que busca como resultados, propostas e estratégias concretas que venham impedir o avanço das ameaças que têm causado grandes preocupações aos povos indígenas do Brasil em relação aos direitos indígenas, fortemente atacados pela bancada ruralista, agronegócio e Estado brasileiro.
Para os debates o evento conta com a presença de lideranças indígenas de Roraima, da Guiana e Venezuela, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Haverá também a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e diversas instituições públicas locais.
Conforme a programação, no primeiro dia, pela manhã, haverá a mesa de debate com o tema sobre “Mineração em Terras Indígenas” e painel apresentando o “Projeto de Lei de Mineração”. Em seguida, o painel com dados sobre “Mineração em Roraima” e “Impactos nas Terras Indígenas”. Para esse debate, o evento conta com a presença de representantes do Ministério Público Federal, Conselho Indígena de Roraima (CIR), com a mediação do Instituto Socioambiental (ISA) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). À tarde, o debate continua com o assunto sobre “Hidrelétricas e Povos Indígenas” e o painel “Dados Gerais e Estatísticos”. O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY) mediam essa discussão.
No segundo dia, 21, o momento será destinado ao debate entre as lideranças indígenas que vão discutir o tema “Diálogos das Lideranças: Experiências e Visões Indígenas”. Participam dessa mesa, lideranças indígenas de Roraima, Guiana, Venezuela, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as Organizações Indígenas locais.
Um momento que será destinado às lideranças indígenas das regiões diretamente ameaçadas com os projetos de mineração e construção de hidrelétrica, as terras indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami. Após as discussões haverá a composição dos Grupos de Trabalho (GTs). No último dia, 22, a apresentação das propostas e encaminhamentos do seminário.
O seminário será mais um momento em que os povos indígenas, organizações indigenistas e entidades sociais irão apresentar as visões a respeito dos assuntos em pauta, assim como, reafirmar o posicionamento contrário a esses projetos que visam violar os direitos constitucionais.
O evento tem o apoio institucional de entidades como a CAFOD, Embaixada da Noruega, Fundação Tebtebba, Fundação Ford, e outras instituições parceiras.