Mensagem indígena ao PT
Carta alerta para a necessidade do governo federal promover uma reforma política e estrutural do Estado onde os interesses e as metas governamentais incorporem as especificidades indígenas
Marcos Terena
Brasil indígena: um compromisso político do PT!
(Um Pensamento, Uma Reflexão)
O Brasil é um país megadiverso com perfil indígena, multiétnico e intercultural.
Somos as Primeiras Nações do Brasil.
Somos um milhão de pessoas de sociedades distintas com variáveis níveis de contatos como:
- Isolados – sem qualquer contato;
- Aldeados tradicionais – habitantes das comunidades;
- Urbanos – núcleos comunitários em cidades;
- Ressurgidos – se auto-identificam como indígenas;
- Autônomos e intelectuais – nascidos em aldeias que atuam nas cidades.
I – Terra é vida
São 300 povos com 240 línguas que habitam em todos os ecossistemas do país com uma vivência econômica e holística sustentável no uso dos recursos naturais e minerais;
Quase 14% do território nacional são considerados indígenas e conforme as leis brasileiras são bens da União;
O governo federal é o responsável pela demarcação de todas as Terras Indígenas e a proteção dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas através de uma Agência Oficial Indigenista, a FUNAI.
Além de uma lei aprovada em 1973, como o Estatuto do Índio, ainda em vigor e a Constituição Federal, o Brasil é signatário de normas internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas.
II - Política indigenista
- O governo federal em contrapartida ao crescimento populacional indígena, esvaziou o órgão indigenista e terceirizou sua missão humanista extinguido a figura do indigenista sem qualquer justificativa ou conhecimento de causa e sem uma Política Pública Indigenista ou Metas para as populações, deixando um vazio e uma desconfiança entre comunidades indígenas e o governo.
- O governo federal, por desinformação ou omissão, não soube promover as mudanças estruturais e o aproveitamento do potencial indígena nas instâncias governamentais devido ao espírito conservador, paternalista, prejudicando o empoderamento indígena e a livre determinação, por isso a instituição nunca teve um presidente indígena.
III - Metas: autonomia social, econômica e uma política indigenista
Como partido e compromisso do resgate socialista, humanista e respeito às Primeiras Nações, queremos mais que apoios, é preciso assumir compromissos como o estímulo e o aproveitamento dos valores indígenas, seja nas instâncias governamentais ou nas instâncias políticas do PT e da administração pública tendo como metas:
1) - O governo do PT deve inicialmente respeitar a diversidade étnica de cada povo na montagem de um Plano de Ação e reconhecer a diversidade étnica e intercultural a partir da aplicação in loco da “Consulta livre, prévia e informada”, evitando a cilada de mecanismos que promovam o falso diálogo entre Governo e povos indígenas.
2) - O governo federal do PT precisa promover uma reforma política e estrutural do Estado onde os interesses do Brasil e as metas governamentais incorporem as especificidades indígenas na busca de objetivos comuns para a sustentabilidade social e econômica, e a geração de renda com equilíbrio ambiental. Um PAC Indígena com transparência. Uma Política Indigenista Oficial que gere o respeito e a credibilidade entre governo e povos indígenas.
3) - É preciso concluir a demarcação de todas as Terras Indígenas, principalmente aquelas sob riscos de fricções sociais regionais.
4) - É imprescindível para a realidade brasileira e os compromissos do PT, a nomeação de um índio para a presidência da FUNAI, afinal como dizia a frase da Juventude Indígena em 1981: “Posso ser o que você é sem deixar de ser quem Sou!”
Marcos Terena é indígena do Pantanal, membro do PT e articulador das questões indígenas através do “Mensagem ao Partido”. E.-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..