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Há 14 processos de criação ou ampliação de unidades de conservação (UCs) federais parados no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Juntas, essas unidades poderiam acrescentar mais 1,2 milhão de hectares às áreas protegidas do País (clique na tabela abaixo para ampliar).
As informações são do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e foram obtidas pelo ISA por meio da Lei de Acesso à Informação.
As informações são do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e foram obtidas pelo ISA por meio da Lei de Acesso à Informação.
Dilma Rousseff tem o pior desempenho no setor, nos últimos 20 anos, entre os presidentes: criou apenas três UCs, totalizando pouco mais de 44 mil hectares (veja gráfico e tabela abaixo).
Ela passou o Dia do Meio Ambiente (5/6) em branco, sem criar um único hectare de nova UC. Em geral, os governos reservam a data para anunciar a formalização de novas áreas protegidas.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou que os processos estejam paralisados e argumenta que tenta resolver pendências nas áreas antes de formalizá-las, para evitar ações judiciais e conflitos com proprietários, empresas e comunidades.
“Não é verdade [que os processos estejam parados]”, afirmou Izabella, em um evento para empresários, no fim de semana, em Foz do Iguaçu (PR). “Nenhum processo está na minha mesa ou no Palácio. Eles estão entre o ICMBio e a área técnica do MMA.”
Órgão gestor das UCs federais, o ICMBio é responsável por montar os processos e enviá-los ao ministério, que checa pendências técnicas e jurídicas e encaminha-os à Casa Civil. As UCs federais são formalizadas por decreto presidencial. Dilma Rousseff inaugurou um novo procedimento de análise desses processos, pelo qual a Casa Civil consulta outros ministérios e até governos estaduais.