MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo deve anunciar até o fim do primeiro semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que teria como função elaborar um mapa da situação dessas áreas no país.
Também devem ser consultados o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Atualmente, essa tarefa cabe apenas à Funai, ligada ao Ministério da Justiça.
Gleisi admitiu falhas no processo de demarcação realizado pela fundação. A ministra afirmou que o órgão não leva em consideração, por exemplo, questões de conflito. Ela, no entanto, disse que as medidas adotadas pela Funai não podem ser consideradas criminosas.
"É errado dizer que a Funai é criminosa", disse. "A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para fazer mediação", afirmou.
A ministra foi convocada para prestar esclarecimento à comissão sobre a demarcação de terras indígenas. A reunião já dura mais de quatro horas.
Aos parlamentares a ministra afirmou que o governo espera nos próximos dias estudos sobre demarcações de terras indígenas para o Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Um relatório sobre a situação do Paraná levou a Casa Civil a pedir ao Ministério da Justiça a suspensão de processo de demarcação no Estado.
Os deputados estão cobrando do governo a suspensão de todos os processos de demarcação que estão sendo tocados pela Funai. A ministra informou que cerca de 90 processos estão em curso.
Na tarde de hoje, parlamentares da bancada ruralista vão protocolar um pedido para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Funai.