Fonte: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=151195
YANA LIMA
A Fundação Nacional do Índio (Funai) transferiu ontem aos índios as três primeiras propriedades localizadas dentro da Terra Indígena Yanomami, na região do Ajarani, no Município de Caracaraí, sul de Roraima. A entrega oficial foi feita ontem. Conforme decisão da Justiça Federal, no total, 11 propriedades devem ser alvo de desintrusão na localidade, às margens da BR-210, também conhecida como Perimetral Norte.
Os imóveis, que pertenciam a único dono, foram transferidos para os indígenas por meio do líder indígena Dário Vitório Kopenawa Yanomami, diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY). De acordo com termo de transferência, os índios terão direito a posse da área e domínio das benfeitorias indenizadas. O documento proíbe a comercialização ou arrendamento das pastagens.
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deferiu a saída dos fazendeiros da região. Para tanto, a União indenizou os proprietários pelas benfeitorias consideradas de boa-fé por meio de depósito em juízo. Mas somente com a saída da área o valor pode ser sacado.
Foram desocupados os três lotes dentro da propriedade com área de 1.278 hectares, pertencente a Abrão Pires Mateus, mediante indenização de R$159 mil. De acordo com o termo de transferência, as riquezas naturais da área devem ser usufruídas exclusivamente pela comunidade.
Segundo o coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, nas próximas semanas, a fundação vai manter funcionários na propriedade para garantir a integridade do imóvel. “Ao contrário de outras etnias, os Yanomami não têm prática com a pecuária, mas orientamos a Hutukara para que a área seja aproveitada da melhor maneira em beneficio da comunidade”, disse.
O diretor da HAY, Dário Kopenawa Yanomami, explicou que a associação ainda vai discutir junto à comunidade indígena, a melhor destinação para a área. “Ainda não definimos o que vai ser feito lá, mas vamos reunir com a comunidade decidir isso”, explicou.
PROPRIEDADES - A Funai realizou vistorias na região e constatou a presença de 11 propriedades (pertencentes a seis pessoas) consideradas de boa-fé. Uma propriedade foi considerada de má-fé e não terá direito à indenização. A transferência das outras propriedades ainda não tem data definida, pois pecuaristas contestam junto à Funai, em Brasília, os valores das indenizações.
O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, explicou que dos proprietários que ainda têm imóveis a serem desocupados, a maioria é ligada a um grande latifundiário. “Nós sugerimos que eles aceitassem o valor proposto, saíssem da área e depois entrassem com ação para reaver os valores, mas eles não aceitaram. Por isso, a data das próximas transferências de ocupação continua indefinida”, disse.
Índios e fazendeiros divergem sobre situação
Em seu site, a HAY afirma que em 21 anos de ocupação da região do Ajarani, após a homologação da TI Yanomami, os fazendeiros que ali estão acumularam terras e desmataram ilegalmente, provocando danos para os Yanomami e para o meio ambiente. Em contrapartida, pecuaristas questionam os valores das indenizações pagas pela União e afirmam que supostos danos decorrentes da presença de não-índios seria uma manipulação para voltar a opinião pública contra os pecuaristas.
Segundo a Hutukara, a permanência de ocupantes não índios tem causado uma série de danos aos Yanomami, pois os mesmos estão impedidos de usar a TI Yanomami e seus recursos naturais onde eles exercem suas atividades e impedindo a Funai de estabelecer a fiscalização e o monitoramento nesta área de enorme pressão sobre os Yanomami.
Em 2012, a HAY, em parceria com a Funai, realizou uma expedição de fiscalização pela região do Ajarani. Segundo a associação, foram constatados diversos pontos de invasão na TI Yanomami e um aumento constante da pressão vindas dos Projetos de Assentamento da região.
“A situação mais preocupante foi vistoriada em nova expedição realizada HAY e pela Funai, nos dias 10 e 11 do presente ano. Uma vicinal que está sendo aberta ilegalmente vem crescendo em direção à TI Yanomami (...)”, diz a ação judicial.
A associação disse que a obra é preocupante, pois traria um aumento no fluxo de pessoas e veículos pela Perimetral Norte, “aumentando a insegurança das comunidades indígenas do local. Aprofundando a tragédia do povo Yanomami naquela região”.
FAZENDEIROS - Por outro lado, os proprietários de fazendas situadas na Perimetral Norte negam resistência em deixar as terras. Eles afirmam que exigem apenas indenização prévia e justa, além do reassentamento garantido pelo Governo Federal. De acordo com o produtor Ermilo Paludo, que tem se manifestado publicamente sobre o assunto, as propriedades que possui na região foram adquiridas por meio de licitação pública com consentimento da Funai, no início da década de 80. Segundo ele, as fazendas possuem título definitivo emitido pela União.
Paludo disse que apenas na década de 90 teve conhecimento, por meio de matérias veiculadas em jornais, de que havia pretensão por parte da Fundação Nacional do Índio em ampliar a Terra Yanomami. “Apesar da ação, estamos tentando buscar um acordo com a Funai para uma saída pacífica. E nossa reivindicação é que os proprietários sejam indenizados conforme manda a lei. E que nós sejamos reassentados previamente”, disse em recente entrevista à Folha.