O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF/OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reuniu-se na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no último sábado (23) com oito lideranças indígenas do Estado e anunciou a criação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (CNDDPI).
O intuito dessa comissão é garantir os direitos dos indígenas não só no Estado de Roraima, mas de todo o país.
A wapixana Joênia Batista de Carvalho, primeira advogada índia do Brasil, foi nomeada presidente da CNDDPI. Ela disse que o cenário é desfavorável para os direitos indígenas e que há muito trabalho por fazer. “Temos várias questões que devem ter atenção especial não só aqui em Roraima, mas em todo o Brasil. É de nosso conhecimento que a mineração está tomando conta das terras indígenas. Isso prejudica profundamente todo o equilíbrio da floresta. O indígenas adoecem, não conseguem mais se manter pela caça, pelo plantio ou pela pesca. Está tudo interligado. Vamos lutar por implantação de leis que ajudem essa classe, vamos propor emendas para a saúde, para a educação, vamos combater a corrupção, invasão de terras, vamos fiscalizar essas Organizações Não Governamentais (ONGs) que entram nas reservas e tomam o que é nosso”, disse.
O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius disse reiterou que “a comissão pretende participar dos debates, subsidiar e atuar, nos casos especiais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e nas instâncias inferiores, garantindo o pleno gozo dos povos indígenas de seus direitos com a garantia das terras”.
Além disso, destacou que no Poder Executivo e no Congresso Nacional, a comissão vai acompanhar os projetos de lei ou emendas constitucionais de exclusão ou diminuição de direitos e garantias dos povos indígenas, subsidiando o movimento indígena e indigenista, alterando ou barrando as propostas de lei.
O líder Yanomami Davi Kopenawa falou que é preciso que os direitos indígenas fossem respeitados e que os deveres assumidos pelas esferas públicas fossem cumpridos à risca. “Nossa mata está morrendo, nossos rios estão secando, nossa cultura está se perdendo, temos que ter apoio das autoridades. Estamos ficando de fora das ações do governo, estamos sempre em segundo plano”, lamentou. “Somos os guardiões da riqueza nacional, da fauna e flora e é assim que somos tratados?”, indagou.
Ele fez menção ao garimpo que cresce de forma ilegal na reserva Yanomami. “A mineração por meio do garimpo ilegal está matando nossas terras, não temos como nos defender e as autoridades não nos defendem. Estamos de mãos atadas”, criticou. (R.L.)