VIII ASSEMBLEIA GERAL DA HUTURARA 2016

Yanomami enterram as primeiras amostras de sangue repatriadas dos Estados Unidos

Fonte ISA

Amostras de sangue devolvidas pela Universidade do Estado da Pennsylvania foram enterradas em cerimônia fúnebre realizada na TI Yanomami. O material foi coletado no Brasil por pesquisadores americanos, há mais de 40 anos, sem consentimento prévio e informado


Em 2008, instituições norte-americanas aceitaram devolver amostras de sangue dos índios Yanomami coletadas no Brasil, em 1967, pelo geneticista James Neel. A repatriação atendeu uma reclamação feita pelos Yanomami, em 2001, e promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em esforço realizado nos últimos dois anos, o MPF em Roraima e o Itamaraty conseguiram viabilizar a repatriação, feita pela Universidade do Estado da Pennsylvania. Um certificado de autenticidade, de março, atesta que o material devolvido é mesmo sangue dos Yanomami ou parte dele. O documento é assinado por Kenneth M. Weiss, pesquisador emérito de Antropologia e Genética da universidade.

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Davi Yanomami (E) e outros indigenas recolhem amostras de sangue


O certificado concedido informa que, depois de Neel aposentar-se, ele queria preservar o material para futuras pesquisas. Em 1990, ele entregou amostras do sangue a ex-estudantes de outras universidades. Todas as amostras que estavam em posse da Universidade da Pennsylvania foram devolvidas.

Cerimônia Fúnebre

O enterro do sangue ocorreu no dia 3/4, na aldeia Piau, região do Toototobi, no Amazonas, próxima à fronteira entre Brasil e Venezuela. Cerca de 300 Yanomami participaram da cerimônia, entre moradores da aldeia, grupos aliados e familiares de aldeias vizinhas.



Os Yanomami realizaram um ritual fúnebre reservado, sem a participação de não indígenas, para chorar os mortos que tiveram sangue coletado. Em seguida, a caixa com as 2.693 amostras de sangue processado e DNA purificado foi deixada ao lado de uma cova de pouco mais de um metro de profundidade. Nesse momento, os xamãs inalavam yãkoana para conectarem-se aos seus espíritos auxiliares, os xapiri pë (ou hekura pë), e aos fantasmas dos mortos (pore pë). À medida que dois xamãs, protegidos por luvas cirúrgicas, abriam os recipientes e despejavam o sangue de seus familiares na terra, os demais lembravam e choravam os falecidos de seu parentesco com as pessoas ali presentes.

“Eu sou o seu filho, e aqui está o seu genro”, dizia um dos xamãs para apaziguar os fantasmas dos mortos. Esse ritual durou quase três horas, até todas as amostras serem cuidadosamente despejadas. Por fim, antes de cobrirem a cova, os xamãs ofereceram mingau de pupunha e tabaco aos mortos.

 

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Yanomami também celebraram repatriação

Apesar da tristeza evocada pela lembrança dos mortos, a cerimônia foi marcada também por sentimentos de alegria e gratidão. À tarde, mulheres e homens cantaram e dançaram, celebrando o retorno do sangue. Ao final do dia, os Yanomami discursaram em agradecimento às pessoas e instituições envolvidas na repatriamento, em especial à subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, ao procurador federal Gustavo Alcântara, ao diplomata da divisão de direitos humanos do Itamaraty, Marco Túlio Scarpelli Cabral, e à equipe do ISA.

Contexto

O caso começou em 2001, quando o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami tomou conhecimento, por meio do livro de Patrick Tierney “Trevas no Eldorado”, de que amostras de sangue Yanomami coletadas no Brasil, na sua infância, ainda estavam conservadas e sendo utilizadas por diversos laboratórios norte-americanos em pesquisas genéticas (saiba mais).

As amostras foram coletadas pelo geneticista James Neel e o antropólogo Napoleon Chagnon, em 1967, em várias aldeias da região do Toototobi, com o apoio de missionários locais da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB). Segundo os Yanomami, a coleta foi feita em troca da distribuição de bens manufaturados e de promessa de futuros tratamentos médicos, mas em nenhum momento os índios foram devidamente informados sobre o que de fato seria feito com o sangue e nem que ele seria mantido por décadas nos EUA. O próprio Davi, com cerca de 6 anos de idade, lembra de ter seu sangue coletado pelos americanos.

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Índios Yanomami na cerimônia

Em 2001, Davi participou da Reunião Anual de Antropólogos Americanos (AAA), quando anunciou que ele e seus parentes queriam as amostras de volta. Em seguida, foi convidado para participar do Seminário “Tragédia na Amazônia: Vozes Yanomami, Controvérsia Acadêmica e a Ética na Pesquisa”, organizado pelo antrópologo norte-americano Terence Turner, da Universidade de Cornell, e pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY).

O princípio do “consentimento livre, prévio e informado” em pesquisas biomédicas é previsto desde o Código de Nuremberg, de 1947, e pela Declaração de Helsink da Associação Médica Mundial, de 1964, anteriores, portanto, às expedições de James Neel entre os Yanomami do Brasil e da Venezuela. Além disso, após as pesquisas iniciais, o sangue continuou a ser utilizado, sendo reprocessado com novas técnicas de laboratório nos anos 1990, sem que os Yanomami sequer tivessem sido informados.

Caminho aberto para novas repatriações

A demanda pela repatriação e as questões levantadas por ela tiveram repercussão no Brasil. O MPF identificou e recuperou material genético yanomami extraído de amostras de sangue coletadas sem consentimento prévio e informado também por universidades brasileiras. Em 1990, professores da Universidade Federal do Pará, durante uma missão de atendimento médico, coletaram material pertencente a 86 Yanomami. O material foi devolvido às comunidades de origem, em 2006, e reforçou a luta pela repatriação do material genético existente no exterior.

Em virtude da exposição na mídia e no mundo acadêmico da questão sobre a ética na condução de pesquisas nos Estados Unidos, cinco instituições norte-americanas concordaram em devolver as amostras de sangue que possuíam e começaram negociações com autoridades brasileiras. Entre elas estão o Instituto Nacional de Câncer e o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos.

Questões diplomáticas, garantias legais, procedimentos de segurança e de logística, envoltas em burocracia, porém, arrastaram o processo por anos. Recentemente Itamaraty e MPF negociaram um termo aceitável de transferência do material biológico que foi assinado em março (saiba mais).

“O destino das amostras nos laboratórios e as consequências de seu uso indevido são questões ainda a serem definidas, mas esta incerteza não deve encobrir a força simbólica da repatriação como reconhecimento do erro cometido”, avalia Ana Paula Caldeira Souto Maior, advogada do ISA.

“Essa situação traz ainda para a atualidade a obrigação de se respeitar o direito de comunidades indígenas de serem devidamente consultadas sobre quaisquer decisão que poderá afetá-las”, assinala. Ela analisa que o acordo firmado com a Universidade da Pennsylvânia abriu o caminho para novas repatriações (leia mais sobre direito de consulta).

A repatriação de material coletado sem consentimento prévio e informado, portanto, sem autorização para uso científico, é uma das questões éticas mais importantes do debate sobre pesquisa genética com povos indígenas.

Para saber mais:

Filme Napë pë de Nadja Marin que aborda o tema do sangue Yanomami levado para os Estados Unidos

Ana Paula Caldeira Souto Maior e Estevão Benfica
ISA